O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, agendou para a próxima quinta-feira (5) o julgamento que vai referendar ou revogar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em despacho anterior, Moraes rejeitou o pedido de transferência com base em laudo da Polícia Federal (PF), segundo o qual o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal dispõe de estrutura adequada para preservar a saúde do detento, apesar de apontar problemas cardiovasculares relatados pela família.
A defesa se valeu de pareceres de peritos particulares que indicam risco de quedas e agravamento das condições físicas e psicológicas. O ex-presidente sofreu um traumatismo cranioencefálico leve após cair da cama e bater a cabeça em um móvel.
Julgamento será virtual
A análise ocorrerá em sessão virtual, modalidade criticada por advogados porque impede a sustentação oral presencial. Nesse formato, os defensores enviam um vídeo — que pode ser protocolado até um minuto antes da abertura da sessão — enquanto o sistema já disponibiliza o voto do relator.
Ao negar a prisão domiciliar, Moraes também destacou que visitas frequentes de parlamentares, governadores e outras autoridades indicariam a boa condição física e mental de Bolsonaro.
Atuação da defesa
Na fase mais recente do processo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou a atuar oficialmente como advogado do pai. A estratégia remete à adotada em 2018, quando o então candidato Fernando Haddad (PT) foi incluído na defesa do ex-presidente Lula para manter contato direto durante a campanha. Advogados podem visitar clientes presos sem necessidade de autorização prévia.
O julgamento desta quinta-feira definirá se o entendimento de Moraes será mantido ou reformado pela Primeira Turma.
Com informações de Gazeta do Povo
