A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprecia nesta quarta-feira, 20 de maio, a indicação do advogado Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pela regulação de fundos de investimento.
Se confirmado, Lobo assumirá um mandato tampão até julho de 2027, completando o período restante deixado por João Pedro Nascimento, que renunciou em julho do ano passado. Em nomeações regulares, o mandato na CVM é de cinco anos.
Parecer favorável
Relator da indicação, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou parecer favorável na segunda-feira, 18. No documento, Braga destaca avaliação do Ministério da Fazenda que atesta a idoneidade moral e a reputação ilibada do indicado, além de formação compatível com o cargo. Antes de finalizar o relatório, o parlamentar reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reafirmou apoio a Lobo.
Resistência interna
A escolha divide setores do governo. Tanto o ex-ministro Fernando Haddad quanto o atual titular da pasta, Dario Durigan, manifestaram posição contrária. No mercado financeiro, o nome também enfrenta resistência por decisões tomadas por Lobo em período de presidência interina da CVM, consideradas favoráveis ao Banco Master.
Questionamentos no TCU
O Ministério Público solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão da sabatina, mas o pedido foi arquivado. Uma das decisões contestadas envolve a dispensa da Ambipar de realizar oferta pública de ações (OPA), apesar de recomendação contrária da área técnica da CVM. A empresa de gestão de resíduos, que manteve transações com o Banco Master, entrou em recuperação judicial em outubro de 2025, pouco antes da liquidação da instituição financeira.
Articulação política
A indicação tem sido atribuída a empresários e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que nega patrocinar o nome. Além de Lobo, a CAE analisa nesta quarta a indicação de Igor Muniz para uma das diretorias da autarquia. A expectativa é de que ambas as indicações sejam votadas ainda hoje no plenário.
Cadeiras vagas
Composta por cinco membros, a diretoria da CVM conta atualmente com apenas dois ocupantes, deixando três posições em aberto. Até o momento, o Executivo encaminhou somente os nomes de Lobo e Muniz para apreciação do Senado.
As deliberações sobre as indicações devem ocorrer ao longo da tarde, após as sabatinas na CAE.
Com informações de G1
