Brasília — O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), declarou que está sem contato com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), há aproximadamente 30 dias. Segundo ele, a falta de diálogo impede o avanço de duas matérias que dependem de despacho da Presidência da Casa: a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança.
“Tem mais ou menos 30 dias que eu não falo com ele. E também não ligo. Como ele não liga para mim, eu também não ligo, para não ser invasivo”, disse Alencar à reportagem.
Indicação de Messias parada
Para que a sabatina de Jorge Messias seja marcada, Alcolumbre precisa ler em plenário a mensagem presidencial com o nome do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Somente depois desse procedimento o processo segue para a CCJ, onde Alencar poderá definir data para a sabatina e a votação. Caso o colegiado aprove o nome, a indicação vai ao plenário do Senado.
PEC da Segurança também aguarda despacho
A PEC da Segurança, aprovada em março pela Câmara dos Deputados e encaminhada ao Senado em 10 de março, também depende do envio formal para a CCJ. O texto propõe alterações constitucionais na área de segurança pública e, assim como a indicação ao STF, só começa a tramitar após a leitura da mensagem pela Presidência do Senado.
Nos bastidores, Alcolumbre tem dito a aliados que aposta na aprovação de Messias. A avaliação favorável é compartilhada por parlamentares do Centrão, de partidos da base governista e até de integrantes do PL. Mesmo assim, não há previsão para que a leitura da indicação ou da PEC ocorra em plenário.
Alencar afirma que pautará imediatamente a sabatina de Messias tão logo receba o processo: “Assim que Davi enviar essa mensagem para a CCJ, vou pautar a sabatina, e Messias vai ter tempo de fazer sua peregrinação de novo. Não depende de mim, e sim de quando vou ter a mensagem em mãos”.
Com informações de Metrópoles
