O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou nesta sexta-feira (23/1) as propostas de trabalho encaminhadas por órgãos das Forças Armadas ao ex-comandante da Marinha Almir Garnier e ao general do Exército Mário Fernandes, condenados por envolvimento em tentativa de golpe.
Garnier cumpre pena de 24 anos de prisão. A Marinha havia sugerido que ele atuasse em programas de aperfeiçoamento, incluindo o uso de sistemas de simulação para análise das capacidades defensivas do país diante do cenário geopolítico. Para Moraes, a oferta colocaria o réu em funções diretamente ligadas ao fortalecimento institucional das Forças Armadas, o que considerou “juridicamente impossível, desarrazoável e inadequado”.
O ministro destacou que as condutas que levaram à condenação de Garnier “são incompatíveis com o Estado de Direito, a democracia e os princípios que regem as Forças Armadas”. Diante disso, determinou que o Comando de Operações Navais, em Brasília, apresente novas opções de trabalho, preferencialmente administrativas, que possam ser exercidas durante o cumprimento da pena.
No mesmo processo, o general Mário Fernandes foi sentenciado a 26 anos e seis meses de prisão. O Comando Militar do Planalto, responsável pela execução da pena no Distrito Federal, propôs que ele realizasse análises de obras literárias de caráter histórico-profissional e pesquisas técnico-profissionais voltadas à formação militar. A sugestão também foi rejeitada por Moraes.
Além das decisões sobre as atividades laborais, o ministro autorizou a saída temporária de Almir Garnier para exames médicos no Hospital Naval de Brasília. A escolta será feita pelo Comando de Operações Navais, e o laudo dos exames deve ser enviado ao STF em até 24 horas.
Com informações de Metrópoles
