Brasília – Dois dias depois de ter o nome rejeitado pelo Senado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, divulgou na noite de 2 de maio, em seu perfil na rede X, uma mensagem motivacional acompanhada de uma imagem produzida por inteligência artificial.
Na montagem, Messias aparece segurando a Constituição Federal junto ao peito, ao lado da frase: “É preciso coragem para defender princípios quando eles não são populares. Mas é exatamente aí que nasce a história que vale a pena viver. Siga firme. Inspire. Transforme”. O card também traz uma lista de declarações atribuídas ao próprio chefe da Advocacia-Geral da União: “Defenda a Justiça. Conheça a Verdade. Sirva com propósito. Transforme a realidade”. Na legenda da postagem, ele acrescentou que “o que fazemos hoje ecoa no amanhã”.
A publicação ocorre após o plenário do Senado rejeitar a indicação de Messias ao STF em 29 de abril, por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Foi a primeira vez, em 132 anos, que uma indicação feita por um presidente da República para a Corte foi barrada; as cinco anteriores ocorreram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, senadores questionaram o advogado-geral por posicionamentos manifestados em textos acadêmicos e em ações da AGU. Entre os temas levantados estiveram:
- a atuação da AGU na ADPF 1141, que defendeu a possibilidade de assistolia fetal em casos de aborto após 20 semanas de gestação;
- trechos de sua tese de doutorado que classificam o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff como golpe;
- elogios, no mesmo trabalho, ao papel do STF na “defesa da democracia” durante os fatos de 8 de janeiro de 2023;
- a condução da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), apelidada por parlamentares de “Ministério da Verdade”.
Poucos dias antes da votação, a PNDD enviou notificação extrajudicial ao X pedindo a remoção de postagens críticas a projetos de combate à misoginia, incluindo conteúdos de jornalistas e usuários da plataforma. A medida foi apontada por senadores como tentativa de cercear a liberdade de expressão e contribuiu para o desgaste da indicação.
Com a rejeição, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentar um novo nome para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Com informações de Gazeta do Povo
