O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), é o integrante da Corte que mais interrompe julgamentos por meio de pedidos de vista. Levantamento realizado até 17 de outubro mostra que, dos 729 processos iniciados no plenário em 2025, ele suspendeu 46 para análise posterior.
A prática voltou a provocar atrito dentro do tribunal em 15 de outubro. Durante intervalo de sessão da Primeira Turma, Gilmar repreendeu o colega Luiz Fux por ter solicitado vista em recurso do senador Sergio Moro (União-PR) contra decisão que o tornou réu por calúnia. Segundo presentes, o decano afirmou que Fux era “uma figura lamentável” e que precisaria “de terapia para se livrar da Lava Jato”. Fux, que defende a operação de combate à corrupção, saiu da sala após a troca de acusações.
Dados de pedidos de vista
No plenário, o segundo colocado em vistas é Alexandre de Moraes, com 44 interrupções, seguido por Flávio Dino e Kássio Nunes Marques, ambos com 33. Depois aparecem Dias Toffoli (27), André Mendonça (12), Cristiano Zanin e Luiz Fux (9 cada), Cármen Lúcia (7), Luís Roberto Barroso (6) e Edson Fachin (3).
Na Segunda Turma, Gilmar também encabeça a lista: 43 suspensões em 589 processos. Já na Primeira Turma, Fux ocupa a terceira posição, com 11 pedidos de vista em 693 ações.
Regra dos 90 dias
Desde janeiro de 2023, o regimento do STF determina que todo processo retirado de pauta por vista deve ser devolvido em até 90 dias. Antes da mudança, não havia prazo máximo.
Imagem: Luiz Silveira
Motivos para a interrupção
O pedido de vista é utilizado quando o ministro deseja examinar melhor os autos, incorporar novos argumentos ou até ganhar tempo para que o Congresso legisle sobre o tema ou para que a sociedade assimile eventuais decisões de grande impacto.
Casos marcantes envolvendo Gilmar Mendes
- 2018 – Na Segunda Turma, Gilmar parou julgamento de habeas corpus que buscava impedir a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva e declarar Sergio Moro suspeito. O caso só foi retomado em 2021; posteriormente, a parcialidade de Moro foi reconhecida e os atos contra Lula foram anulados.
- 2014 – Com maioria formada para proibir doações empresariais a campanhas eleitorais, o ministro pediu vista e devolveu o processo apenas em 2015, permitindo que o financiamento privado vigorasse nas eleições daquele ano.
- 2023 – Suspendeu julgamento sobre a possibilidade de uma mesma empresa de loteria atuar em vários estados; em setembro de 2025, o STF liberou a prática, com voto favorável de Gilmar.
- 2024 e 2025 – Requisitou vista em dois recursos do ex-jogador Robinho contra prisão por condenação por estupro. Em agosto deste ano, a Corte manteve Robinho detido por 10 votos a 1; Gilmar foi o único voto divergente.
Apesar das divergências internas, o recurso à vista segue como instrumento legítimo no Supremo, agora limitado pelo prazo de 90 dias.
Com informações de Gazeta do Povo
