A Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo concluiu que o agente de telecomunicações da Polícia Civil Rafael Moura, 38 anos, agiu de forma “injusta” ao apontar uma arma para um policial militar momentos antes de ser baleado pelo sargento Marcus Augusto Costa Mendes, das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). O episódio ocorreu em 11 de julho do ano passado, em uma viela da Comunidade Fogaréu, no Capão Redondo, zona sul da capital.
Moura participava de uma operação da Polícia Civil quando foi atingido por disparos de pistola calibre .40. O sargento da Rota afirmou ter confundido o colega com um suspeito. Rafael foi levado a uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas morreu cinco dias depois.
Denúncia por homicídio
O Ministério Público de São Paulo denunciou Mendes por homicídio qualificado, e a 3ª Vara do Júri da capital aceitou a acusação, tornando o militar réu. Para o promotor Rogério Leão Zagallo, o policial continuou atirando mesmo após ser informado de que as vítimas eram agentes da lei. A Promotoria pede indenização mínima de R$ 200 mil à família de Moura e de R$ 50 mil ao investigador Marcos Santos de Souza, ferido durante a ação.
Relatório da Corregedoria
No documento entregue à Justiça em dezembro, o capitão Conrad Rodrigues afirma que Moura não utilizava colete balístico nem portava distintivo visível no momento do confronto. Imagens da câmera corporal do sargento mostram o agente civil empunhando a arma na altura do abdômen. “Ainda que devidamente identificado, é injusto apontar arma carregada na direção de policial militar fardado e em serviço”, diz o relatório.
A Corregedoria concluiu que Mendes agiu em legítima defesa, descartou crime militar e não solicitou prisão preventiva. Entretanto, apontou transgressão disciplinar porque Mendes e o cabo Robson Santos Barreto só acionaram as câmeras corporais após os disparos; o equipamento recuperou automaticamente os 90 segundos anteriores.
Acusações de racismo
Na porta do Instituto Médico Legal, a irmã da vítima, Renata Moura, declarou que o irmão “morreu porque era preto” e sustentou que ele portava identificação policial. A Polícia Civil também informou que Moura estava identificado.
Defesa do sargento
Em nota, o advogado Fábio Cunha Galves, que representa Mendes, disse discordar da denúncia do Ministério Público e afirmou que, durante a instrução processual, serão apresentadas provas de que o cliente não agiu como descrito pela acusação. O sargento e o cabo chegaram a ser afastados, mas retornaram ao serviço em funções internas.
Com informações de Metrópoles
