Brasília — A Câmara dos Deputados rejeitou, por 251 votos a 193, a Medida Provisória 1.303, conhecida como “MP da Taxação”, impondo derrota ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão, tomada na sessão de 8 de outubro, retira de pauta o texto que buscava elevar a arrecadação federal em cerca de R$ 17 bilhões para o exercício de 2026.
A medida havia sido editada para compensar perdas após a derrubada, pelo Congresso, do decreto que ajustava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Entretanto, o ministro Alexandre de Moraes restabeleceu o aumento do IOF, o que, segundo oposicionistas, esvaziou a justificativa da MP.
Críticas e acusações
Durante o programa Última Análise, o ex-procurador Deltan Dallagnol argumentou que, com o retorno das alíquotas do IOF, “não havia mais razão para retirar dinheiro do bolso dos brasileiros”. Parlamentares petistas, por outro lado, atribuíram a derrota à articulação da oposição, apontando o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como principal responsável.
O escritor Francisco Escorsim observou que o Palácio do Planalto já mira o pleito de 2026 ao “eleger Tarcísio como adversário” e lembrou que, historicamente, o PT transfere a responsabilidade de reveses para rivais políticos.
Busca por nova fonte de receita
Com a perda da MP, o governo estuda alternativas para recompor os R$ 17 bilhões previstos e evitar cortes em pleno ano eleitoral. A necessidade de recursos ocorre em meio a um quadro de aumento do déficit: a projeção para 2025 subiu quase R$ 4 bilhões, passando de R$ 26,3 bilhões no terceiro bimestre para R$ 30,2 bilhões no quarto.
Imagem: Lula Marques
Alerta de “bomba fiscal”
Dallagnol alertou para uma possível crise nas contas públicas em 2027, caso o ritmo de gastos seja mantido. Escorsim traçou paralelo entre o atual mandato de Lula e o segundo governo Dilma Rousseff, citando a “nova matriz econômica” e classificando o cenário como “negacionismo econômico” por parte do PT.
O Última Análise é transmitido ao vivo no YouTube, de segunda a sexta-feira, das 19h às 20h30, focado em debates sobre temas nacionais.
Com informações de Gazeta do Povo
