O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manterá plantão especial da Ouvidoria no sábado (3) e no domingo (4), dia da votação, para acelerar o recebimento e o encaminhamento de denúncias de supostas irregularidades e crimes eleitorais.
As manifestações que chegarem pelos canais de atendimento serão imediatamente direcionadas aos promotores eleitorais das respectivas zonas, que estarão mobilizados nos municípios para apurar cada ocorrência.
Como acionar a Ouvidoria
• Disque 127: atendimento em regime de plantão nos dias 3 e 4.
• WhatsApp (63) 99100-2720: disponível durante o período eleitoral.
• Atendimento presencial: funcionamento no domingo (4) em Palmas.
Aplicativo Pardal para propaganda irregular
Casos específicos de propaganda eleitoral irregular podem ser relatados pelo aplicativo gratuito Pardal Móvel, da Justiça Eleitoral, disponível para Android e iOS. O acesso exige autenticação pelo e-Título ou pela plataforma Gov.br, garantindo sigilo à identidade do denunciante e fornecendo número de protocolo para acompanhamento.
O que pode ser denunciado
Entre as situações que devem ser comunicadas ao Ministério Público Eleitoral estão:
• suspeita de compra de votos;
• pressão ou assédio sobre eleitores;
• uso de estrutura pública para favorecer candidaturas;
• abuso de poder político ou econômico;
• outras condutas tipificadas como ilícitos eleitorais.
Orientações para o registro
A Ouvidoria recomenda descrever objetivamente o fato, indicando o que ocorreu, onde, quando e quem estaria envolvido. Fotos, vídeos, áudios, documentos ou links ajudam na verificação. Em conteúdos publicados na internet, é importante salvar o link, o perfil responsável e o horário em que a postagem foi localizada.
Balanço de manifestações
Desde o início do período eleitoral, a Ouvidoria do MPTO contabilizou 92 manifestações, a maioria sobre propaganda irregular, suspeita de compra de votos, abuso de poder e uso de bens públicos para fins eleitorais. Também chegaram relatos de propaganda em veículos de aplicativos de transporte.
Já o Pardal Móvel registrou até domingo (28) 72 denúncias no Tocantins, distribuídas por 19 municípios. Ocorrências em vias públicas lideram o ranking; Palmas, Araguaína, Gurupi e Colinas do Tocantins concentram o maior número de registros.
Com informações de Atitude Tocantins
