O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 30 de setembro de 2026, pela manutenção da ordem que obriga plataformas digitais a removerem publicações que atribuem ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) suposta iniciativa de revogar o título de Padroeira do Brasil concedido a Nossa Senhora Aparecida.
O tema é apreciado no plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As postagens contestadas circulam desde a semana anterior, impulsionadas por apoiadores da esquerda e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o senador nega a informação.
No voto, Mendonça argumentou que as decisões submetidas a referendo “não partem da premissa de que manifestações críticas ou contundentes devem ser afastadas do debate político”, ressaltando a proteção a crítica, opinião, sátira e manifestações religiosas.
Cronologia das decisões
25/9 – Mendonça atendeu a pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e determinou a retirada de mais de mil postagens consideradas falsas.
Pouco depois – O ministro Flávio Dino suspendeu a ordem, alegando defesa da liberdade de expressão e prevenção de censura em massa.
28/9 – O ministro Luiz Fux revogou a decisão de Dino e restabeleceu a remoção.
A divergência levou o presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, a enviar ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, acusando interferência indevida da Corte Constitucional em questões eleitorais. Esperava-se que Fachin levasse o caso ao plenário do STF, mas Nunes Marques encaminhou a controvérsia ao julgamento virtual do TSE.
O processo continua em análise, e novos desdobramentos podem ocorrer a qualquer momento.
Com informações de Gazeta do Povo
