A Folha de S.Paulo entrou com ação na Justiça de São Paulo para que a empresa norte-americana Perplexity cesse imediatamente a coleta e o uso, sem permissão nem remuneração, de reportagens do jornal em seus sistemas de inteligência artificial.
O processo cobra indenização pelo emprego do material em treinamento de modelos de IA e pela oferta de resumos ou cópias integrais a usuários. A petição aponta ainda que conteúdos destinados somente a assinantes teriam sido disponibilizados pela plataforma sem autorização.
O jornal solicita a destruição dos modelos que utilizaram textos protegidos e requer multa diária caso a Perplexity descumpra eventual ordem judicial de bloqueio de acesso. O magistrado responsável determinou que a empresa se manifeste em até 72 horas.
Três fundamentos
De acordo com a advogada Taís Gasparian, que representa a Folha, a ação se apoia em três alegações: concorrência desleal, violação de paywall e infração a direitos autorais. Ela afirma que o esforço para produzir jornalismo de qualidade é prejudicado pelo “aproveitamento desautorizado” do conteúdo.
O jornal diz aplicar barreiras técnicas para impedir acessos indevidos, mas sustenta que esses mecanismos são contornados pelo chatbot, resultando em centenas de milhares de consultas irregulares.
Tentativa de acordo frustrada
A Folha afirma ter buscado um acordo de licenciamento, nos moldes das parcerias fechadas com a OpenAI e com o Google, mas não obteve resposta da Perplexity.
Em 2025, o veículo já havia processado a OpenAI. Em maio deste ano, Folha e UOL anunciaram acordo com a startup para fornecimento de conteúdo ao ChatGPT, além de parceria semelhante com o Google para o aperfeiçoamento do Gemini.
Disputa global
A Perplexity também enfrenta processos em outros países movidos por grupos de mídia que contestam o uso de material protegido. A controvérsia reflete um embate mais amplo entre companhias de IA e organizações jornalísticas sobre direitos autorais. Em 2023, por exemplo, o The New York Times processou a OpenAI e a Microsoft pelo mesmo motivo.
Procurada pelo Olhar Digital, a Perplexity não respondeu até a publicação desta matéria.
Com informações de Olhar Digital
