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Sobretaxas nos EUA podem elevar tributos sobre 4,1 mil produtos brasileiros a 37,5%

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta que 4.187 itens exportados do Brasil aos Estados Unidos poderão ser taxados em até 37,5% caso Washington aprove duas novas tarifas atualmente em debate.

Segundo a entidade, as medidas colocam em risco cerca de US$ 14,9 bilhões em vendas externas brasileiras. Hoje, esses produtos já pagam uma tarifa adicional temporária de 10%, prevista na Seção 122 da legislação comercial norte-americana e válida até 24 de julho.

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O que está em discussão

O governo dos Estados Unidos realiza nesta semana audiências públicas para avaliar:

  • uma investigação específica sobre o Brasil, aberta com base na Seção 301, que pode adicionar 25% de tarifa; e
  • uma sobretaxa de 12,5% ligada a suspeitas de uso de trabalho forçado, que pode ser aplicada a todos os países investigados, entre eles o Brasil.

Se ambas forem aprovadas, a carga tributária sobe 27,5 pontos percentuais, elevando a alíquota total para 37,5%.

Impacto para cadeias integradas

De acordo com a CNI, 62% dos itens sujeitos às novas taxas são bens intermediários usados como insumos pela indústria norte-americana. Em 11 categorias, o Brasil é o principal fornecedor do mercado dos EUA, o que, na avaliação da entidade, evidencia a integração produtiva entre os dois países.

O presidente da CNI, Ricardo Alban, afirmou que o aumento das barreiras teria reflexos negativos para exportadores brasileiros e também para empresas e consumidores norte-americanos, ao encarecer cadeias produtivas consideradas estratégicas.

Quem participa das audiências

As sessões, conduzidas pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), começaram na segunda-feira (6). Entidades como CNI, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) apresentaram argumentos contra as sobretaxas de 25%.

Na terça-feira (7), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deve reforçar o pedido de adiamento da medida. A decisão final do governo norte-americano está prevista para 15 de julho.

A investigação sob a Seção 301 questiona políticas brasileiras em áreas como comércio digital, propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol, combate à corrupção e meio ambiente. A CNI sustenta que não há base jurídica, econômica ou estratégica para as novas tarifas e defende a solução das divergências por meio de diálogo bilateral.

Com informações de Gazeta do Povo

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