Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou duas reuniões para este mês com o objetivo de discutir regras ligadas às eleições de 2026.
No dia 14 de julho, o ministro receberá representantes de institutos de pesquisa a fim de debater critérios para a realização e a divulgação de levantamentos de intenção de voto. Já em 16 de julho, será a vez de executivos de grandes plataformas digitais se reunirem com o TSE para tratar de estratégias de enfrentamento às notícias falsas e de controle de conteúdos enganosos, como os produzidos por meio de deepfakes.
Suspensão de pesquisa
O encontro com os institutos ocorre após Nunes Marques ter suspenso, em maio, a divulgação de uma pesquisa do Instituto AtlasIntel. O levantamento indicava queda de cinco pontos percentuais nas intenções de voto do pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e foi questionado pelo partido, que alegou direcionamento negativo no questionário ao incluir áudio de conversa entre o senador e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Ao assumir a relatoria, o ministro identificou indícios de indução nas respostas e apontou que perguntas semelhantes não apareciam nas outras 27 pesquisas realizadas pelo AtlasIntel. O instituto negou ter reproduzido o áudio durante a aplicação do questionário e sustentou que a metodologia foi preservada.
O caso começou a ser analisado em plenário em 9 de junho, mas a discussão foi interrompida por pedido de vista da ministra Estela Aranha. A retomada do julgamento é esperada após as reuniões marcadas pelo presidente do TSE.
Regras para plataformas digitais
Para as big techs, o TSE elaborou novas normas que ampliam as situações em que conteúdos devem ser removidos sem necessidade de ordem judicial. A lista inclui:
- Informações falsas ou sem comprovação técnica que questionem a integridade do sistema eletrônico de votação;
- Incitação a crimes contra o Estado Democrático de Direito;
- Publicações que incentivem ruptura da ordem constitucional;
- Violência política contra a mulher.
Desde que assumiu a presidência do TSE, em maio, Nunes Marques tem ressaltado que a prioridade da Corte é garantir eleições “limpas e transparentes”. Durante a reunião com as plataformas, o ministro pretende reforçar a necessidade de cooperação das empresas no monitoramento de conteúdos irregulares durante o processo eleitoral.
Os dois encontros integram a agenda preparatória do tribunal para o pleito de 2026 e buscam alinhar medidas de fiscalização e transparência antes do início oficial da campanha.
Com informações de G1
