A 9ª Vara Cível de Brasília condenou o proprietário de um site a pagar R$ 10 mil ao Clube de Regatas do Flamengo por danos morais decorrentes da comercialização não autorizada de um anel masculino com a marca do time.
A decisão foi assinada pela juíza Ana Beatriz Brusco e publicada na última segunda-feira (15/6). No processo, o Flamengo afirmou ter encontrado o produto à venda na página virtual com uso indevido do nome, símbolo e demais características registradas.
Em sua defesa, o réu alegou ter retirado o item do catálogo assim que tomou conhecimento da infração, sustentando boa-fé e colaboração. A magistrada, entretanto, entendeu que a exclusão posterior não elimina o ato de violação já consumado. “Não há outro caminho senão reconhecer a procedência do pedido autoral”, pontuou.
Segundo a sentença, o valor fixado leva em conta a proporção do dano, a capacidade econômica das partes e a função pedagógica da indenização. Além do pagamento, o homem foi proibido de produzir, vender, manter estoque ou expor qualquer produto com a marca do Flamengo sem o devido licenciamento.
Ainda cabe recurso contra a decisão.
Com informações de Metrópoles
