O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) protocolou no sábado (20) uma representação na Procuradoria da República no Distrito Federal, solicitando a abertura de inquérito civil e de investigação criminal sobre o envio de alertas falsos, com teor de discurso de ódio, por meio do sistema de mensagens da Defesa Civil.
Os avisos, disparados de forma indevida durante a madrugada, chegaram a milhões de celulares em diversas regiões do país e traziam a palavra “misantropia” ou variações do termo, que significa aversão à humanidade. Segundo o CNDH, o conteúdo e o horário dos envios fugiram ao padrão operacional do serviço.
Pedido de contraordem
No documento encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), o conselho solicita que a Defesa Civil seja notificada a emitir uma “mensagem de contraordem” pelo mesmo canal, esclarecendo que o disparo não representa posição institucional e informando que apologia ao discurso de ódio viola direitos humanos e configura crime.
Risco à confiança pública
A presidente do CNDH, Ivana Leal, afirmou que o uso de órgãos oficiais para difundir mensagens que possam estimular hostilidade ou desinformação “deve ser tratado com a máxima seriedade”. Ela destacou que a confiança da população nas instituições depende de apuração rigorosa e responsabilização.
O conselho também pede que as investigações avaliem a origem dos disparos, possíveis redes de influência e eventuais conexões com conteúdos extremistas ou de radicalização digital. O documento é assinado por Ivana Leal e pelo conselheiro Carlos Nicodemos, coordenador da relatoria especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extermismo e Neonazismo no Brasil.
Investigação da Polícia Federal
A Polícia Federal já abriu investigação preliminar para apurar o caso. A suspeita é de que o sistema da Defesa Civil tenha sido alvo de invasão ou ataque hacker, resultando no envio de pelo menos 10 alertas extremos na madrugada.
Até o momento, não há informações oficiais sobre a autoria do ataque nem sobre as motivações por trás das mensagens.
Com informações de G1
