Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, assumiu a relatoria de três representações de grande repercussão político-eleitoral. Os processos envolvem o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), o Banco Master e o filme “Dark Horse”, produção que apresenta a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Primeiro processo: pesquisa contestada pelo PL
A primeira ação chegou ao gabinete de Nunes Marques em 19 de maio. Proposta pelo PL contra o instituto AtlasIntel, a representação alega divulgação de pesquisa fraudulenta. A sigla sustenta que um dos questionários induziu entrevistados a avaliar negativamente Flávio Bolsonaro ao reproduzir áudio de conversa entre o senador e o empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. O partido pede liminar para suspender o levantamento e aplicação de multa. A AtlasIntel nega irregularidades.
Filme “Dark Horse” na mira de parlamentares do PT
Duas outras representações, protocoladas por deputados do PT, tratam do longa-metragem “Dark Horse”.
• Na primeira, o deputado Rogério Correia (PT-MG) e advogados do grupo Prerrogativas solicitam a suspensão da exibição, alegando propaganda eleitoral antecipada.
• Na segunda, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) pede investigação por possível abuso de poder econômico e político no financiamento da obra, estimado em R$ 61 milhões, valor atribuído a repasses do empresário Daniel Vorcaro após interlocução com Flávio Bolsonaro.
Designação como juiz auxiliar
Antes de receber os casos, Nunes Marques publicou portaria em 22 de maio que incluiu a Presidência do TSE no grupo de juízes auxiliares para a eleição de 2026 e nomeou o vice-presidente da Corte, André Mendonça, para a mesma função. A prática, adotada anteriormente pelo ministro Alexandre de Moraes em 2022, foge ao modelo habitual de escolha de magistrados oriundos da advocacia ou ministros substitutos.
Além de Nunes Marques e Mendonça, a jurista Estela Aranha — designada em dezembro de 2025 — também atua como juíza auxiliar. Segundo o TSE, a distribuição de processos ocorre por sorteio eletrônico, de forma automática e equitativa.
Outras ações em curso
Dados públicos do tribunal indicam que André Mendonça já relata ao menos seis processos sobre propaganda antecipada, incluindo um movido pelo PL contra parlamentares do PT, PSOL e MDB. Entre janeiro e abril, o TSE recebeu 59 representações eleitorais, número superior às 14 registradas no mesmo período do ciclo de 2022.
Casos analisados pelo plenário
Até agora, o plenário do TSE apreciou apenas ações relativas ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, os ministros negaram pedidos de liminar apresentados pelos partidos Novo e Missão, que acusavam propaganda antecipada.
Não houve despachos relevantes nos processos sob relatoria de Nunes Marques até a última atualização desta reportagem.
Com informações de G1
