Brasília – Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou discrepância de mais de 300 mil registros entre a quantidade de CPFs ativos de pessoas com mais de 100 anos e o número real de brasileiros nessa faixa etária.
O Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), contabilizou 37.814 cidadãos com 100 anos ou mais. Já a base de dados da Receita Federal aponta 349.608 CPFs regulares nessa idade, diferença equivalente a 825%.
13 milhões de CPFs excedentes em relação à população total
Os auditores também identificaram cerca de 13 milhões de CPFs em situação regular acima do total da população brasileira. O Censo indica 203.080.756 habitantes, enquanto a Receita Federal registra 216.840.526 CPFs de pessoas nascidas antes de 2022.
Segundo o TCU, divergências são esperadas por diferenças metodológicas, porém o volume elevado de registros excedentes levanta dúvidas sobre a precisão da base do CPF. Técnicos apontam falhas na atualização de óbitos como principal hipótese para o descompasso.
Impacto em políticas públicas
O relatório alerta que inconsistências podem comprometer programas governamentais. Como exemplo, se o governo comprasse vacinas destinadas a centenários tomando como referência apenas o cadastro de CPFs, adquiriria quase dez vezes mais doses do que o necessário.
Para corrigir as falhas, os ministros determinaram que a Receita Federal apresente, em até 90 dias, plano de ação com prazos e responsáveis pelas medidas de saneamento dos dados.
Problemas no campo título de eleitor
A auditoria ainda apontou 1.301.701 CPFs vinculados a números de títulos eleitorais inválidos e 163 pares de CPFs distintos compartilhando o mesmo título. A solução, segundo o TCU, exige integração entre a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral.
Os técnicos ressaltam que brasileiros residentes no exterior e estrangeiros com CPF ativo representam menos de 0,5% da base total, percentual insuficiente para justificar as diferenças encontradas.
O TCU concluiu que a confiabilidade do CPF como principal identificação civil do país está em risco, podendo gerar fraudes, distorções cadastrais e desperdício de recursos públicos.
Com informações de G1
