O Palácio do Planalto deve anunciar na próxima terça-feira (12) o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, conjunto de medidas que destina cerca de R$ 11 bilhões a ações de segurança pública voltadas ao combate de facções criminosas em todo o país.
Eixos do programa
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, um decreto presidencial e quatro portarias vão detalhar quatro frentes de atuação:
• Enfrentamento ao tráfico de armas;
• Estrangulamento financeiro de organizações criminosas;
• Aumento da taxa de esclarecimento de homicídios;
• Reforço da segurança no sistema prisional.
Recursos
Do total previsto, R$ 1 bilhão virá do Orçamento de 2026. Os outros R$ 10 bilhões serão oferecidos a estados por meio de linha de crédito do BNDES. A liberação depende da adesão dos governos estaduais, que terão acesso a fundos federais para executar os projetos.
Sistema prisional
A proposta inclui adotar nos presídios estaduais o padrão de segurança das penitenciárias federais, com bloqueadores de sinal de celular, equipamentos modernos de raio-X e novos aparelhos de revista. Também está prevista a criação de um centro nacional de inteligência para coordenar ações conjuntas de União e estados dentro das unidades prisionais, a fim de evitar que chefes de facções continuem emitindo ordens de dentro das cadeias.
Estrutura de investigação
O decreto instituirá a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional, estrutura permanente responsável por articular órgãos federais e estaduais de investigação. Entre as metas está elevar o índice de resolução de homicídios, hoje em 36% no Brasil, ante média mundial de 63%, de acordo com o Instituto Sou da Paz.
Para isso, o texto prevê padronização de registros, integração de bases de dados e fortalecimento das polícias científicas e das perícias estaduais.
Perspectiva política
Nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que uma das prioridades será “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”. O chefe do Executivo também tratou do tema na semana passada, durante coletiva de imprensa após encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao declarar que o governo fará várias frentes de ação “para que quem não escapou, não escape mais”.
A equipe do Planalto avalia que a segurança pública estará no centro do debate eleitoral deste ano. Itens relativos à proteção da Amazônia, ao reforço de fronteiras e à prevenção da ocupação de territórios por organizações criminosas, que constavam na versão inicial do programa, deverão ser divulgados em fase posterior.
Com informações de G1
