Poucos dias depois de o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entrar em vigor de forma provisória, em 1º de maio, uma comitiva do Parlamento Europeu desembarcou em Brasília para discutir os primeiros passos da aplicação do tratado.
O grupo, chefiado pelo deputado português Hélder Sousa, cumpre a primeira missão oficial ao Brasil desde a assinatura do pacto, concluído após 25 anos de negociações. Segundo Sousa, a prioridade é “mostrar, já nos primeiros meses, ganhos concretos” a fim de reduzir resistências políticas e econômicas nos dois blocos.
Agenda política e empresarial
Na capital federal, os parlamentares europeus se reuniram com o vice-presidente Geraldo Alckmin; com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); e com os presidentes das comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado. Também houve encontros com representantes dos ministérios do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Itamaraty.
Durante a reunião interparlamentar Brasil–União Europeia, foi criado um grupo de trabalho para acompanhar a execução do acordo e resolver eventuais impasses. “Queremos garantir que a implementação seja positiva e que o tratado seja visto como uma parceria ganha-ganha”, afirmou Sousa.
Acordo prevê corte tarifário amplo
O texto estabelece a eliminação ou redução de tarifas em cerca de 91% dos produtos comercializados entre os blocos, processo que ocorrerá gradualmente em até 15 anos, a depender do setor.
No agronegócio, a União Europeia retirará a tarifa de importação de 77% dos itens que compra do Mercosul. Frutas, sucos, peixes, crustáceos, óleos vegetais e café solúvel ou moído passarão a ter taxa zero, em prazos de quatro a dez anos. Produtos considerados “sensíveis” pelos europeus — como carne bovina, frango e porco — terão redução de imposto limitada a cotas anuais.
Etapas ainda pendentes na Europa
Apesar da vigência provisória, o Parlamento Europeu encaminhou o texto ao Tribunal de Justiça da UE para análise jurídica, processo que pode levar de 18 a 24 meses. Hélder Sousa ressaltou que esse trâmite não impede a aplicação inicial: “Outros acordos já funcionam em regime transitório, e isso não nos preocupa”.
O deputado acrescentou que o cenário de disputas comerciais globais aumentou o interesse de ambos os blocos em diversificar parceiros e reduzir dependências externas. “Há uma necessidade de diversificar, e isso nos aproximou”, concluiu.
Com informações de G1
