A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República passaram a conduzir juntas a avaliação de propostas de colaboração premiada ligadas ao inquérito que apura a chamada “Farra do INSS”. A decisão foi tomada depois de problemas detectados no acordo firmado entre a PF e o empresário Maurício Camisotti, apontado como beneficiário do esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social.
Segundo investigadores, o primeiro termo negociado com Camisotti não tinha validade jurídica para ser homologado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante das inconsistências apontadas pela PGR, o acordo precisou ser refeito e as tratativas foram retomadas com participação simultânea dos dois órgãos.
Novas delações em análise
Além da renegociação com Camisotti, PF e PGR agora avaliam duas outras propostas de colaboração:
- Virgilio de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS;
- André Fidelis, ex-diretor de Benefícios da autarquia.
Ambos já entregaram anexos e, de acordo com fontes envolvidas no caso, admitiram participação em crimes relacionados ao esquema.
Modelo segue caso Banco Master
O procedimento conjunto de PF e PGR repete o adotado no inquérito que apura irregularidades envolvendo o Banco Master. Na investigação sobre a instituição financeira, a defesa do controlador Daniel Vorcaro apresentou proposta de delação que está sendo examinada simultaneamente pelos dois órgãos.
Com a atuação coordenada, a expectativa de investigadores é reduzir o risco de nulidades e dar maior segurança jurídica aos acordos antes de eventual submissão ao Supremo.
Com informações de Metrópoles
