A Prefeitura de Palmas realizou nesta quarta-feira, 29, a retirada de uma grande quantidade de entulhos deixados de forma irregular na Quadra ACSE 80 (802 Sul), próxima ao Núcleo de Atendimento Integrado (NAI).
Durante a ação, equipes da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana encontraram restos de móveis, eletrodomésticos, galhadas e diversos outros resíduos sólidos. Segundo a pasta, o acúmulo desse material coloca em risco a saúde dos moradores, pois atrai animais peçonhentos e favorece a formação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Além disso, a limpeza gera despesas adicionais aos cofres públicos.
O descarte irregular de lixo e entulho é proibido em Palmas pelo Código de Posturas (Lei nº 371/1992). Já a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) prevê pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa, para quem provocar poluição capaz de causar danos à saúde humana.
A população pode denunciar casos semelhantes à Guarda Ambiental pelo telefone 153.
Com informações de Folha do Tocantins
