Brasília, 25 de abril de 2026 – Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestaram respaldo ao projeto encaminhado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que autoriza a redução temporária de impostos federais sobre combustíveis quando conflitos internacionais pressionarem o preço do barril de petróleo.
A sinalização ocorreu após reunião, nesta quinta-feira (23), entre Motta, Alcolumbre e os ministros Dario Durigan (Fazenda), José Guimarães (Relações Institucionais) e Bruno Moretti (Planejamento). O texto foi protocolado em seguida pelo líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
Tramitação acelerada
De acordo com interlocutores, Hugo Motta prometeu agilizar a análise da matéria na Câmara. Já Alcolumbre declarou ter recebido positivamente a iniciativa, segundo aliados. Para acelerar o rito, Pimenta buscará, na próxima semana, acordo com os líderes partidários para votar o regime de urgência, dispositivo que leva o projeto diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões temáticas.
Principais pontos do projeto
Quando vale: sempre que um conflito externo impactar o preço internacional do petróleo, a exemplo da atual tensão entre Israel e Irã.
Impostos que podem ser reduzidos: PIS, Cofins e Cide.
Combustíveis alcançados: gasolina, diesel, etanol e biodiesel.
Duração inicial: até dois meses, com possibilidade de prorrogação após avaliação da equipe econômica.
Fontes de compensação: receitas extraordinárias provenientes de royalties do petróleo, venda de óleo pela PPSA e dividendos de empresas do setor de óleo e gás nas quais a União seja acionista.
Se o regime de urgência for aprovado, a proposta poderá ser votada pelo plenário da Câmara imediatamente após a deliberação, encurtando o caminho até o Senado.
Com informações de G1
