O governo federal anunciou nesta terça-feira (14) um novo pacote de ações para tentar conter a escalada dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, que vem pressionando a inflação desde o início do ano.
Aumento da fiscalização
Entre as medidas, destaca-se a intensificação da fiscalização sobre distribuidoras de combustíveis que recebem subsídio para o óleo diesel. A partir de agora, essas empresas deverão divulgar, semanalmente, a margem de lucro bruta de cada produto comercializado. O objetivo é garantir que o benefício concedido chegue aos pontos de revenda e, consequentemente, ao consumidor final.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá solicitar documentos adicionais para conferir os cálculos apresentados. Caso as regras de transparência não sejam cumpridas, as distribuidoras ficam impedidas de adquirir combustíveis subvencionados.
“Nenhum agente econômico pode se beneficiar da redução de preços sem repassar o desconto ao consumidor”, afirmou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, ao detalhar o novo procedimento.
Revisão no Gás do Povo
O governo também alterou os preços de referência do programa Gás do Povo, que garante a recarga gratuita de botijões de 13 kg a mais de 15 milhões de famílias de baixa renda em revendas credenciadas. A atualização terá custo estimado em R$ 300 milhões neste ano e busca manter a participação das empresas já cadastradas, além de atrair novos estabelecimentos para o programa.
Medidas já adotadas
As iniciativas divulgadas agora somam-se a outras adotadas anteriormente, como a redução de impostos federais, subsídios ao diesel, apoio financeiro aos importadores do combustível, incentivos ao gás de cozinha e à querosene de aviação, além da oferta de linhas de crédito a setores afetados.
Moretti informou ainda que, “em breve”, será publicada a regulamentação da subvenção destinada a produtores nacionais e importadores de diesel, bem como das regras de adesão dos estados ao subsídio. Também está prevista a definição dos critérios para o auxílio ao GLP.
Cenário internacional pressiona preços
As medidas ocorrem em meio à alta do petróleo no mercado mundial, impulsionada por tensões no Oriente Médio. Como o Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome, a valorização da matéria-prima eleva imediatamente os custos internos, com reflexo direto no frete e, por extensão, nos preços de alimentos, produtos industrializados e serviços.
Com a nova rodada de ações, o governo espera reduzir a volatilidade dos preços e minimizar o impacto da inflação sobre o orçamento das famílias.
Com informações de G1
