O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, informou que a equipe econômica analisa a eliminação de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV). A medida faz parte de um pacote destinado a evitar novos aumentos nas tarifas aéreas, que, segundo especialistas, podem subir até 20% diante da escalada do combustível.
Propostas em discussão
Na semana passada, a pasta apresentou ao Ministério da Fazenda um conjunto de ações emergenciais para o setor. Entre elas estão:
- criação de linha de crédito de até R$ 400 milhões para companhias aéreas, operada pelo Banco do Brasil e financiada pelo Tesouro, com quitação até 31 de dezembro;
- zeragem de PIS/Cofins sobre o QAV, um dos principais custos das empresas;
- adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea devidas à Força Aérea Brasileira (FAB), tema negociado diretamente com o Ministério da Fazenda.
Representantes dos ministérios envolvidos devem se reunir na próxima terça-feira (7) para definir quais iniciativas serão efetivamente adotadas.
Pressão externa sobre preços
Em 1º de abril, a Petrobras anunciou aumento superior a 50% no preço médio do QAV vendido às distribuidoras. O reajuste acompanha a valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Oriente Médio que envolve Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Para atenuar o impacto imediato, a estatal disponibilizou um mecanismo que permite o parcelamento do pagamento pelos distribuidores. Paralelamente, o governo avalia novas formas de reduzir os efeitos do encarecimento do combustível sobre o consumidor final.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que o reajuste pode trazer consequências severas para o setor, embora não tenha mencionado um eventual repasse às passagens.
Com informações de G1
