Brasília – A Polícia Federal instaurou inquérito nesta terça-feira (17) para investigar a prática de preços abusivos na venda de combustíveis em todo o território nacional, informou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.
A medida integra uma força-tarefa coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que mobilizou os Procons estaduais na fiscalização. Segundo o ministro, entre a semana passada e esta terça-feira foram inspecionados 669 postos de gasolina, 64 distribuidoras e uma refinaria.
Fiscalização ampliada
A operação também conta com o apoio do Ministério de Minas e Energia e dos Ministérios Públicos estaduais. Paralelamente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou, nesta mesma data, ações de campo em nove estados e no Distrito Federal para verificar não apenas os preços, mas também a qualidade dos produtos e o volume efetivamente fornecido pelas bombas.
As equipes da ANP atuam nos estados do Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Pacote federal para conter alta do diesel
Na semana passada, o governo federal publicou um conjunto de medidas destinadas a reduzir o impacto da guerra no Irã sobre o preço do diesel e, por consequência, sobre a inflação. Entre as iniciativas assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão:
- decreto que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, com redução estimada de R$ 0,32 por litro;
- medida provisória que estabelece subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores;
- medida provisória que cria tributo sobre a exportação de petróleo, com objetivo de aumentar o refino interno;
- decreto que obriga postos a exibirem, de forma clara, a queda de preço decorrente das novas regras.
Os textos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (12) e já estão em vigor. O Ministério da Fazenda calcula que o corte de impostos e a subvenção devem resultar em redução total de R$ 0,64 por litro de diesel nas bombas, com renúncia fiscal estimada em R$ 20 bilhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que a maior preocupação recai sobre o diesel, combustível essencial para o escoamento da safra agrícola e para o funcionamento de máquinas no campo.
As investigações da PF e as fiscalizações dos órgãos de defesa do consumidor prosseguem sem prazo para término.
Com informações de G1
