O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) o arquivamento do inquérito que investigava o empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter).
Instaurado há cerca de dois anos, o procedimento apurava suposto uso da plataforma para disseminar ataques virtuais contra ministros do STF e possível descumprimento de ordens judiciais que suspenderam perfis de usuários investigados.
A decisão de Moraes segue manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Com base em relatório da Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que não houve resistência deliberada da empresa às determinações do Judiciário. Segundo o parecer, eventuais falhas técnicas que permitiram acesso a conteúdos bloqueados não tiveram caráter fraudulento.
No despacho, Moraes destacou que, quando o Ministério Público pede o arquivamento dentro do prazo legal, o pedido deve ser acolhido. O ministro registrou ainda que a manifestação é irretratável, salvo o aparecimento de novas provas.
Com o arquivamento, o inquérito é encerrado no STF, mas poderá ser reaberto caso surjam novos elementos.
Com informações de Sou de Palmas
