Mais de 380 mil mulheres perderam o emprego até dois anos depois de voltar da licença-maternidade no Brasil. O número aparece em levantamento da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) com base nos registros do eSocial entre 2020 e 2025.
Dados oficiais
No período, o sistema contabilizou:
• 383.737 demissões sem justa causa;
• 265.515 pedidos de demissão;
• 13.544 distratos em comum acordo;
• 50.545 desligamentos em empresas que integram o Programa Empresa Cidadã.
A SIT informa que o eSocial não possui campo específico para indicar gestação ou estabilidade provisória. Assim, eventuais desligamentos dentro do prazo de proteção (da concepção até cinco meses após o parto) só chegam ao órgão por denúncias individuais.
Risco de discriminação
Para a auditora fiscal Camilla de Vilhena Bemergui, coordenadora nacional de Combate à Discriminação, a concentração de dispensas logo após o retorno pode sinalizar práticas discriminatórias e falta de políticas de retenção de mulheres. Fiscalizações realizadas em 2024 e 2025 mostram alto descumprimento da obrigação de oferecer creche ou auxílio-creche prevista na CLT.
O Relatório de Transparência Salarial do segundo semestre de 2025 indica que menos da metade das companhias com mais de 100 empregados adotam alguma forma de flexibilização de jornada voltada à parentalidade.
Mais denúncias ao Ministério Público do Trabalho
Entre 2023 e 2025, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.229 queixas relacionadas à licença-maternidade, gestação ou amamentação. Os registros saltaram de 307 em 2023 para 559 em 2025, alta superior a 80%. No mesmo triênio, foram instaurados 471 inquéritos civis, firmados 52 termos de ajustamento de conduta e ajuizadas nove ações civis públicas.
Segundo Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de Promoção da Igualdade do MPT, muitos casos são classificados genericamente como assédio moral ou discriminação, o que pode subestimar a dimensão real do problema.
Proteções previstas em lei
A Consolidação das Leis do Trabalho garante:
• estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto;
• licença-maternidade de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias em empresas do Programa Empresa Cidadã;
• transferência de função quando houver risco à saúde da mãe ou do bebê;
• liberação para consultas e exames sem prejuízo salarial.
Findo o período de estabilidade, a dispensa pode ocorrer, mas a advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui lembra que desligamentos imediatamente após o retorno podem ser considerados discriminatórios. A Lei 9.029/1995 permite reintegração ou indenização em dobro, além de reparação moral, nos casos comprovados.
Efeitos na carreira
Pesquisa da Pluxee revela que 60% das mães já enfrentaram dificuldades profissionais por causa dos filhos. Entre os obstáculos mais citados estão horário inflexível (42%), perda de promoções (33%) e discriminação em processos seletivos (33%).
Levantamento “Mães 2025”, da Catho, ouviu mais de 2,4 mil mulheres e apontou que 40% acreditam ganhar menos do que colegas sem filhos e 60% já deixaram de participar de atividades relacionadas aos filhos por medo de retaliação no trabalho.
Engajamento e políticas de apoio
Estudo Engaja S/A 2025, da Flash e FGV-EAESP, mostra que, quando há benefícios parentais, o índice de engajamento chega a 64,7% entre mulheres com filhos; sem apoio, cai para 38,9%.
A experiência de Letícia Lázaro Roque, 28 anos, ilustra o impacto dessas ações. Contratada pela plataforma de RH Factorial, ela foi promovida durante a gestação e novamente após os seis meses de licença, graças a modelo híbrido, horários flexíveis, auxílio-creche e plano de saúde estendido a dependentes.
Soluções sugeridas
Especialistas em cultura organizacional defendem que a maternidade seja tratada como etapa previsível da trajetória profissional. Entre as iniciativas apontadas como eficazes estão:
• creches internas ou convênios próximos;
• programas estruturados de retorno com mentoria;
• trabalho remoto ou horários flexíveis;
• processos de promoção transparentes;
• licença parental estendida a homens, para dividir cuidados.
Segundo a consultora Marcela Zaidem, medir indicadores como retenção, promoções e evolução salarial após a licença é essencial para evitar vieses e garantir que a proteção legal se traduza em oportunidades reais.
Com informações de G1
