A saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nova disputa política em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas enfrenta a mobilização do PL e de outras siglas de oposição para barrar o nome no Senado, além de pressões internas do Centrão a favor do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Movimentos do Planalto
Lula iniciou a rodada de consultas na terça-feira, 14 de outubro, em jantar no Palácio da Alvorada com os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e o titular da Justiça, Ricardo Lewandowski. O formato repete a estratégia adotada nas indicações de Zanin e Dino: medir o ambiente na Corte antes de oficializar o escolhido.
No Planalto, assessores classificam Messias como favorito e defendem que a indicação seja formalizada até o fim de outubro, antes de viagens internacionais do presidente. Ainda assim, interlocutores reconhecem que Lula pode adiar a decisão se o desgaste político crescer.
Cenário no Senado
Qualquer indicado ao STF precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e receber, no mínimo, 41 votos no plenário. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já atua nos bastidores para viabilizar Pacheco, ex-comandante do Senado. Segundo aliados, Alcolumbre calcula apoio de mais de 60 dos 81 senadores para o colega mineiro.
O ministro Gilmar Mendes endossou publicamente Pacheco em agosto, afirmando que a Corte necessita de “pessoas corajosas e preparadas juridicamente”. Parte do PT, contudo, prefere manter o senador como opção para o governo de Minas Gerais em 2026, o que reduz o entusiasmo interno pela troca.
Estratégia da oposição
PL, Novo e Republicanos articulam ações nas redes sociais, apresentação de requerimentos na CCJ e pressão sobre bancadas evangélica e do Centrão para frear Messias, conhecido como “Bessias” desde o episódio de 2016 envolvendo a tentativa de nomeação de Lula para a Casa Civil no governo Dilma Rousseff.
Um senador do PL afirmou, sob reserva, que a meta é “empurrar o Palácio para o desgaste”, explorando o momento de derrotas recentes do governo no Congresso, como a caducidade da medida provisória que tributaria aplicações no exterior.
Histórico de aprovações
O Senado não rejeita formalmente um indicado ao STF desde 1894. Mesmo nomeações que enfrentaram resistência, como as de André Mendonça e Flávio Dino, terminaram aprovadas por 47 votos, seis a mais que o mínimo exigido. Parlamentares próximos a Alcolumbre lembram ainda que o próprio presidente da CCJ pode segurar ou acelerar a tramitação, conferindo poder adicional ao Centrão.
Imagem: Ricardo Stuckert
Análise de especialistas
Para o professor de Direito Constitucional Álvaro Palma de Jorge, da FGV Direito Rio, o Senado exerce “poder de veto antecipado”: “O presidente só envia o nome quando tem segurança de aprovação”, disse, citando o caso em que o ex-presidente Jair Bolsonaro cogitou indicar o filho Eduardo para a embaixada em Washington, mas recuou ao perceber falta de votos.
O cientista político Antônio Flávio Testa observa que a pluralidade de movimentos — como acenos do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, a Pacheco — revela a complexidade da escolha. Já o consultor Marcus Deois, da Ética Consultoria, aponta que a decisão ocorre em meio a um cenário fiscal difícil e a negociações paralelas de interesse do Congresso.
Próximos passos
Enquanto Lula avalia formalizar Messias e admite escolher uma mulher para substituí-lo na AGU, Alcolumbre mantém conversas com Pacheco, ministros do STF e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Senadores acreditam que, caso o nome de Messias seja confirmado, a ofensiva da oposição aumentará, prolongando a sabatina e elevando os custos políticos do governo.
Se optar por Pacheco, o Planalto ganharia sinalização de conciliação com o Legislativo, mas perderia um possível candidato aliado em Minas Gerais. O impasse deve se definir nas próximas semanas, quando Lula pretende concluir as consultas e enviar — ou não — o nome do próximo ministro ao Senado.
Com informações de Gazeta do Povo
