Pesquisa nacional do Instituto Quaest, divulgada neste domingo (17), revela que 52% dos entrevistados se posicionam contra a redução das penas aplicadas aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O levantamento, encomendado pela Genial Investimentos, ouviu 2.004 pessoas entre 8 e 11 de maio em todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Resultados da pergunta principal
Você é a favor ou contra a redução das penas dos envolvidos no 8 de janeiro?
Contra: 52%
A favor: 39%
Não sabe / não respondeu: 9%
A maior rejeição aparece entre eleitores que se declaram de esquerda não vinculados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a menor, entre eleitores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os eleitores considerados independentes, 58% rejeitam a diminuição das punições, 31% apoiam e 11% não souberam ou preferiram não opinar.
Percepção sobre o alvo da lei
O instituto perguntou ainda se o projeto foi aprovado com o objetivo principal de diminuir a pena de Bolsonaro ou de todos os condenados. Para 54% dos entrevistados, a mudança favorece especificamente o ex-presidente; 34% acreditam que o benefício é geral; 12% não souberam responder.
Tramitação da Lei da Dosimetria
Em 30 de abril, deputados e senadores derrubaram o veto integral do presidente Lula ao projeto de Lei da Dosimetria. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou a norma em 8 de maio.
A nova lei determina que, quando houver condenação simultânea pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, seja aplicada apenas a punição considerada mais grave, com acréscimo de um sexto a metade da pena. O texto também prevê redução de sanção para crimes cometidos em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido liderança.
Com a mudança, o tempo de prisão em regime fechado pode diminuir para pelo menos 190 condenados, inclusive Jair Bolsonaro. Entretanto, a redução não é automática: o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de recalcular as penas quando solicitado por defesas, Ministério Público ou ministros relatores dos processos.
Votação no Congresso
A derrubada do veto foi aprovada por ampla maioria: 318 votos a 144 na Câmara dos Deputados e 49 a 24 no Senado, representando uma derrota para o Palácio do Planalto.
Com informações de G1
