Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reconheceu nesta quinta-feira (23) ter se equivocado ao usar a homossexualidade como exemplo de ofensa ao comentar a inclusão do ex-governador Romeu Zema (Novo-MG) no inquérito das fake news.
Durante entrevista ao portal Metrópoles, Mendes afirmou: “Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo?”. Horas depois, em publicação nas redes sociais, voltou atrás: “Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro e reitero o que está certo”.
Origem da controvérsia
O pedido de desculpas refere-se a um vídeo divulgado por Zema em março, no qual o ex-governador critica o STF e mostra Gilmar Mendes e o colega Dias Toffoli como fantoches, dentro do contexto do chamado caso Master. A gravação motivou o ministro a solicitar ao relator Alexandre de Moraes, nesta semana, que Zema seja investigado no inquérito das fake news.
No ofício, Mendes informou ter tido conhecimento do material em 5 de março e afirmou que o conteúdo atinge a honra da Corte e a sua imagem pessoal. Moraes remeteu o caso à Procuradoria-Geral da República para manifestação.
Posicionamento de Zema
Entrevistado pelo programa Estúdio i, da GloboNews, na segunda-feira (20), Zema declarou não ter sido notificado sobre o pedido de inclusão no inquérito. “Parece que tem sido um modus operandi do Supremo, em especial de alguns ministros, fazerem isso sem dar o devido direito de defesa”, disse.
O inquérito das fake news
A investigação foi instaurada de ofício em março de 2019, pelo então presidente do STF Dias Toffoli, e é conduzida por Alexandre de Moraes. O objetivo é apurar a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques contra ministros da Corte e contra o sistema democrático, especialmente nas redes sociais.
Desde a abertura, o procedimento procura identificar estruturas organizadas que atuem para descredibilizar instituições, intimidar autoridades e incentivar discursos antidemocráticos.
Não há prazo para conclusão dos trabalhos, e a proposta de Gilmar Mendes é que a apuração continue “pelo menos até as eleições”.
Com informações de G1
