O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (3) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas não será votada diretamente em plenário. Segundo ele, a matéria terá de percorrer as comissões da Casa para sofrer eventuais ajustes.
“Será muito mais adequado que o Senado discuta com tranquilidade um texto dessa relevância”, declarou Alcolumbre, em resposta a questionamento do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que cobrou uma data para a deliberação.
Tramitação distinta da Câmara
Alcolumbre sinalizou que o ritmo no Senado será diferente do adotado pela Câmara dos Deputados, onde o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) acelerou a votação. Para o senador, não é razoável que a Câmara passe “cinco meses” discutindo a proposta e o Senado apenas “carimbe” o texto.
A PEC foi aprovada pelos deputados em 28 de maio, após acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Motta sobre o período de transição para a mudança na jornada.
Clima político
A análise do projeto pode ser influenciada pelo desgaste na relação entre o Senado e o Palácio do Planalto, abalado desde a rejeição, pelos senadores, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre também disse ser alvo constante de ataques e criticou a polarização no debate político: “Estamos sendo obrigados a escolher um lado o tempo todo, e ninguém aguenta mais isso no Brasil”.
Considerada uma medida de forte apelo popular em ano eleitoral, a proposta é vista pelo governo como instrumento para melhorar a avaliação junto ao eleitorado, mas o presidente do Senado reiterou que pretende garantir um debate amplo antes da votação final.
Com informações de Gazeta do Povo
