Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou neste domingo (17) que o requerimento para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banco Master será analisado “de acordo com o regimento da Casa”.
“Vamos cumprir o regimento da Câmara, que vai nortear a decisão do presidente”, disse Motta a jornalistas durante a Corrida da Câmara, realizada pela manhã na capital federal.
Fila de CPIs
Nos bastidores, o deputado tem informado aos líderes partidários que respeitará a ordem cronológica de apresentação dos pedidos. Antes da CPI do Banco Master, há 15 solicitações aguardando decisão para instalação ou arquivamento.
Propostas em tramitação
Na Câmara, o requerimento sobre o Banco Master foi protocolado em 2 de fevereiro pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) com o número de assinaturas necessárias. A comissão, porém, só pode ser criada após despacho de Hugo Motta.
No Congresso, há ainda dois pedidos de Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito (CPMIs) sobre o mesmo tema: um apresentado pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e outro subscrito pelas deputadas Heloísa Helena (Rede-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e o senador Carlos Viana (PSD-MG) recolhem assinaturas para novos requerimentos.
Impasse no Senado
O regimento determina a instalação automática de CPMI na primeira sessão do Congresso, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não criou a comissão durante a reunião que analisou vetos ao projeto da dosimetria. Governistas atribuíram a decisão a um acordo político, versão negada por Alcolumbre e pela oposição.
Na sexta-feira (15), Lindbergh Farias ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar a Mesa do Congresso a instalar a CPMI. Outros senadores, como Eduardo Girão (Novo-CE) e Alessandro Vieira (MDB-SE), também protocolaram requerimentos no Senado.
Calendário eleitoral trava avanços
Deputados e senadores de diferentes partidos admitem, reservadamente, pouca chance de qualquer CPI avançar neste ano eleitoral. O curto calendário e a falta de interesse da cúpula do Congresso são apontados como principais obstáculos. Parlamentares lembram que “CPI todo mundo sabe como começa, mas ninguém sabe como termina” e avaliam que a investigação poderia atingir diversos nomes influentes.
Por enquanto, a decisão sobre a CPI do Banco Master permanece nas mãos do presidente da Câmara, que reforça a necessidade de seguir o rito regimental.
Com informações de G1
