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CPMI solicita indiciamento de cinco familiares do DF por fraudes em descontos do INSS

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura descontos irregulares em benefícios previdenciários pediu o indiciamento de ao menos três integrantes de uma mesma família do Recanto das Emas, no Distrito Federal. Eles seriam responsáveis pela criação da Associação dos Aposentados do Brasil (AAB), entidade suspeita de replicar o esquema de cobranças não autorizadas praticado pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais (Conafer).

Quem são os principais alvos

Dogival José dos Santos, ex-motorista e presidente da AAB, é apontado como líder estratégico e operacional do núcleo familiar. Segundo a CPMI, ele movimentou grandes valores para ocultar a origem ilícita dos recursos. Entre 2019 e 2025, Dogival fez 353 depósitos fracionados que somam R$ 741 mil para a esposa, Lucineide dos Santos Oliveira, caracterizando a técnica de “smurfing”.

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Dogival também teria articulado a gestão de valores com o filho, Dogival José dos Santos Júnior, e com o cunhado, Samuel Chrisóstomo, usando empresas de fachada para lavar o dinheiro desviado. A CPMI pede seu indiciamento por organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Operação de empresas de fachada

Responsável pelo braço contábil do grupo, Samuel Chrisóstomo é acusado de comandar um sistema de CNPJs fictícios que recebeu cerca de R$ 250 milhões em recursos ilícitos. A comissão o classifica como o terceiro maior operador financeiro da organização chefiada por Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer.

As empresas de Samuel emitiam notas fiscais frias tanto para a AAB quanto para a Conafer, mantendo um ciclo fechado de repasses. Ele posicionou mãe, irmão e filho em cargos de direção da associação para garantir controle total do esquema. Como pessoa física, Samuel teria recebido pelo menos R$ 15 milhões de suas próprias firmas. A CPMI requer seu indiciamento por organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção ativa e participação em furto e fraude eletrônica.

Fluxo de dinheiro e bens de luxo

Segundo o relatório, Lucineide dos Santos Oliveira atuava como tesoureira da AAB e operadora financeira das fraudes. Ela controlava as empresas Expresso Serviços de Publicidade e Marketing, Impacto Serviços de Apoio Adm e Solution Serviços de Locação e Apoio, sem funcionários registrados e sediadas no Recanto das Emas.

Esses CNPJs receberam R$ 141 milhões entre 2019 e 2025 — R$ 138,9 milhões da Conafer e R$ 2,9 milhões da AAB. No mesmo período, Lucineide movimentou R$ 160,9 milhões em sua conta pessoal, dos quais R$ 113 milhões vieram diretamente da Conafer, apesar de declarar renda formal de R$ 2 mil em 2022 e registro no CadÚnico.

A CPMI identificou repasses dela para o servidor do INSS Pedro Alves Corrêa Neto (R$ 40 mil em 2024), para a BSF Gestão em Saúde (R$ 9,5 milhões), para o BK Bank (R$ 5,94 milhões) e para o Auto Posto Topa Tudo (R$ 600 mil). Também foram enviados cerca de R$ 700 mil ao escritório de Milena Câmara, filha do deputado federal Silas Câmara, entre 2023 e 2024.

Após o recebimento de valores milionários, Lucineide adquiriu veículos de alto valor: um Porsche Boxster 2023, uma Mitsubishi Triton 2024 e um Volkswagen T-Cross 2025. Ela responde a pedidos de indiciamento por organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Próximos passos

O relatório da CPMI será encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Federal, que podem aprofundar as investigações e tornar efetivos os pedidos de indiciamento. Até a última atualização, os citados não haviam se manifestado.

Com informações de Metrópoles

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