Brasília – O Itamaraty atua para postergar, nos Estados Unidos, a análise que pode enquadrar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A orientação é que o debate só avance depois da reunião presencial entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente norte-americano Donald Trump, em Washington, ainda sem data confirmada.
Pedido direto a Washington
Segundo diplomatas brasileiros, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, telefonou ao secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, pedindo que ele não encaminhe ao Congresso norte-americano o dossiê de classificação antes do encontro presidencial. Caso Rubio envie a documentação, os parlamentares têm sete dias para decidir se barram ou não a medida.
Mobilização diplomática
A Embaixada do Brasil em Washington também prepara abordagens a parlamentares dos EUA caso o pleito não seja atendido. A intenção é ganhar tempo para que o governo brasileiro apresente, na capital norte-americana, ações recentes contra o crime organizado.
Documentos em elaboração
O Ministério da Justiça reúne relatórios que serão levados à Casa Branca. O titular da pasta, Wellington César Lima, deve integrar a comitiva de Lula. Um dos casos que serão detalhados é a Operação Carbono Oculto, deflagrada em 28 de agosto do ano passado pela Receita Federal e pelo Gaeco paulista, que desarticulou esquema do PCC de lavagem de dinheiro e fraude no setor de combustíveis, movimentando bilhões de reais.
Regras para designação terrorista
Pelas normas norte-americanas, para que uma entidade estrangeira seja rotulada como terrorista é preciso comprovar: caráter externo da organização; envolvimento ou capacidade de praticar atos terroristas; e ameaça à segurança de cidadãos ou aos interesses dos EUA. A decisão cabe ao secretário de Estado, após consulta aos Departamentos de Justiça e do Tesouro, e deve ser comunicada ao Congresso, que dispõe de sete dias para análise.
Efeitos da classificação
Se confirmada, a designação criminaliza o fornecimento de apoio material às facções, autoriza bloqueio de ativos financeiros ligados aos grupos, impede concessão de vistos e possibilita deportações. A medida também tende a isolar as organizações internacionalmente e restringir suas fontes de financiamento.
O Palácio do Planalto considera a cooperação com Washington contra o crime organizado um dos principais pontos da agenda bilateral que será apresentada a Trump, motivo pelo qual busca segurar o debate no Legislativo norte-americano até a realização do encontro.
Com informações de G1
