Brasília – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 4, a revogação das prisões preventivas de Edinho Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria de Educação, e de Danilo Pinto Silva, ex-servidor da mesma pasta. Os dois foram detidos na oitava fase da Operação Overclean.
Embora soltos, Fernandes e Silva deverão cumprir uma série de medidas cautelares: utilização de tornozeleira eletrônica, entrega dos passaportes às autoridades e proibição de contato com outros investigados.
Defesa nega participação em irregularidades
O advogado Marcus Teles, que representa os ex-servidores, afirmou que seus clientes negam envolvimento no esquema investigado e pretendem demonstrar inocência no decorrer do processo.
Esquema envolve R$ 1,4 bilhão em verbas federais
A Operação Overclean apura suposto desvio de recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), vinculado ao Ministério da Integração Nacional. Investigações apontam que um grupo organizado teria superfaturado contratos e direcionado valores a empresas ligadas a administrações municipais, principalmente na Bahia, movimentando de forma ilícita cerca de R$ 1,4 bilhão.
Outra frente no STF
Além de decidir sobre a libertação dos ex-servidores, Nunes Marques analisa, na 2ª Turma do STF, um recurso do governador afastado Wanderlei Barbosa (Republicanos). O político busca retornar ao cargo após ter sido suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito da Operação Fames-19.
Imagem: Atitude Tocantins
Não há previsão de quando o recurso de Barbosa será julgado.
Com informações de Atitude TO
