A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa em 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete investigados apontados como integrantes do “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado.
Os trabalhos serão conduzidos pelo ministro Cristiano Zanin, que preside o colegiado. Estão previstas até 27 horas de sessões, divididas entre manhã e tarde.
Primeiro dia de sessão
A abertura está marcada para as 9h. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentará o relatório com o resumo das provas coletadas. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para a sustentação oral, prazo que se repete para cada um dos advogados de defesa.
O cronograma reserva oito horas às manifestações orais; o restante do tempo será usado para os votos dos ministros. Moraes vota primeiro, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Acusados e possíveis penas
Além de Bolsonaro, respondem no processo:
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens;
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier – almirante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa.
O grupo é acusado de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão. Por deter mandato parlamentar, Ramagem responde apenas por parte dos crimes.
Imagem: Bruno Peres
Calendário e quórum
Além de 2 de setembro, estão agendadas sessões em 3, 9, 10 e 12 de setembro, com possibilidade de reuniões extraordinárias. A Primeira Turma tem cinco ministros; são necessários três votos para condenação.
Credenciamento e transmissão
O STF abriu credenciamento para público e advogados até 28 de agosto. As sessões serão transmitidas ao vivo no canal da Gazeta do Povo no YouTube.
Prisão domiciliar e possível adiamento
Desde 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica por descumprir proibição de uso de redes sociais. Um eventual pedido de vista pode interromper o julgamento por até 120 dias (90 dias prorrogáveis por mais 30), o que poderia postergar a decisão final.
Com informações de Gazeta do Povo
