Brasília — O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). A decisão, assinada em 6 de outubro, atende a pedido da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura descontos associativos considerados irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Vice-presidente do Sindnapi, José Ferreira da Silva, o Frei Chico — irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — não é investigado no inquérito. O bloqueio atinge o atual presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, e o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, falecido em 2023.
Montante corresponde a descontos de 2021 a janeiro de 2025
Segundo Mendonça, o valor bloqueado representa a soma das contribuições descontadas dos aposentados e pensionistas entre 2021 e janeiro de 2025. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à medida cautelar para evitar que recursos obtidos ilegalmente permaneçam com os suspeitos.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que a PF identificou movimentações financeiras atípicas, com fracionamento e repasses a pessoas físicas e jurídicas ligadas à direção do sindicato, indícios de lavagem de dinheiro. Para o ministro, a investigação aponta “participação relevante” dos dirigentes em organização criminosa que teria lesado beneficiários do INSS com descontos indevidos.
Sindicato nega irregularidades
Em nota ao portal Metrópoles, o Sindnapi classificou o bloqueio como “abusivo”, afirmando que suas contas são auditáveis e sua gestão, transparente. A entidade informou que recorrerá da decisão e, pelas redes sociais, assegurou aos associados — em sua maioria idosos — que está colaborando integralmente com as autoridades.
Imagem: Fellipe Sampaio
Na mesma semana da operação da PF, Milton Baptista de Souza Filho compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS com habeas corpus concedido pelo ministro Flávio Dino. O dirigente permaneceu em silêncio diante dos parlamentares e apenas declarou, ao ser questionado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que Frei Chico exerce “papel político de representação”, sem funções administrativas no sindicato.
O bloqueio dos R$ 390 milhões segue vigente enquanto avançam as investigações sobre supostos descontos irregulares em benefícios previdenciários.
Com informações de Gazeta do Povo
