Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão analisando possíveis alternativas jurídicas para garantir a realização de eleição direta ao governo do Rio de Janeiro, após uma sequência de decisões judiciais e manobras políticas que alteraram o cenário sucessório no estado.
A movimentação no STF ganhou força depois de o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anular, nesta sexta-feira (27), a sessão da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que havia escolhido o deputado Douglas Ruas (PL) como novo presidente da Casa. O TJ-RJ entendeu que a votação só poderia ocorrer depois da retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), conforme determinação anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar.
A sessão de quinta-feira (26) não foi comunicada ao governador em exercício, o desembargador Ricardo Couto, que tomou posse após a renúncia de Cláudio Castro. Secretários de Estado — nomeados pelo ex-governador — acompanharam a votação no plenário e, segundo relatos, pressionaram parlamentares por apoio a Ruas.
A sucessão no Palácio Guanabara ficou indefinida depois de Castro renunciar ao cargo um dia antes de ter o mandato cassado pelo TSE por abuso de poder político e econômico. A renúncia impediu a convocação imediata de eleição direta e abriu caminho para que a escolha do sucessor fosse feita de forma indireta pela Alerj, onde aliados do ex-governador mantêm maioria.
Com a anulação da sessão de quinta-feira e diante da possibilidade de novas disputas judiciais, ministros do STF discutem formas de garantir que a população fluminense seja convocada às urnas. A avaliação predominante é de que a intervenção do Supremo pode assegurar maior legitimidade ao processo sucessório.
Não há prazo definido para que o STF apresente uma solução, mas integrantes da Corte já consultam precedentes eleitorais e dispositivos constitucionais que sustentem a convocação de eleição direta no estado.
Com informações de G1
