O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o casal Jorge Luiz Vieira e Maria Cristina Vieira, de Niterói (RJ), por ofensas e ameaça dirigidas ao ministro Gilmar Mendes em 16 de outubro de 2018, dentro de um avião que taxiava no Aeroporto de Madri, na Espanha.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Jorge teria cometido injúria ao chamar o ministro de “escroto, defensor de ladrão, bandido e defensor de bandido”. Já Maria Cristina foi acusada de injúria e ameaça por ter abordado Guiomar Feitosa Mendes, esposa do magistrado, dizendo que ela deveria sentir vergonha do marido e que ele “sofreria as consequências” caso o então candidato Jair Bolsonaro vencesse as eleições — o que ocorreria 12 dias depois.
No mesmo dia, Maria Cristina publicou em rede social uma foto de Gilmar Mendes sentado no avião com a legenda: “Você ter que viajar com um canalha desses é brincadeira, né?”. O post foi incluído pela PGR como parte das ofensas.
Trâmite do caso
Em 10 de janeiro de 2023, Gilmar Mendes relatou o episódio ao ministro Alexandre de Moraes, informando já ter processado Jorge Vieira na Justiça do Rio de Janeiro e apontando relação com o Inquérito das Fake News. Moraes arquivou o procedimento em 10 de maio de 2023 por considerar expirado o prazo para representação, mas o reabriu em julho do mesmo ano para apurar eventual conexão com o inquérito citado.
A Polícia Federal concluiu a investigação em setembro de 2024. Em 5 de novembro daquele ano, Gonet pediu novo arquivamento ao entender que a ação estava prescrita, mas mudou de posição em 28 de março de 2025, apresentando a denúncia e sustentando que não havia decadência ou prescrição.
Imagem: Marcelo Camargo via revistaoeste.com
Defesa alega prescrição
Em resposta ao STF em 30 de abril de 2025, os advogados do casal solicitaram absolvição sumária, alegando prescrição, apresentação fora do prazo legal e questionando a competência da Corte para julgar o caso. Eles também afirmaram que a intenção era apenas criticar decisões judiciais do ministro, sem objetivo de ferir sua honra.
A 1ª Turma do STF estava prevista para analisar a denúncia entre 13 e 24 de junho de 2025, mas o item foi retirado da pauta na véspera e ainda não há nova data definida.
Com informações de Revista Oeste
