O deputado Moses Rodrigues (União-CE) apresentou nesta terça-feira, 14 de outubro de 2025, o parecer ao projeto do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O texto amplia a meta de investimento total em educação de 10% para 11% do Produto Interno Bruto (PIB) e inclui, pela primeira vez, um eixo temático sobre mudanças climáticas e sustentabilidade.
Na reunião, participaram o ministro da Educação, Camilo Santana, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a presidente da comissão, deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Motta afirmou que a escolha da dupla Tabata-Rodrigues teve o objetivo de afastar “radicalismos” do debate.
Principais alterações do parecer
Investimento – A meta de 11% do PIB reúne recursos públicos e privados destinados à rede pública e a programas federais.
Eixo climático – O novo tema orientará currículo, formação docente e práticas escolares, com iniciativas de educação ambiental, capacitação de professores e ações de sustentabilidade nas unidades de ensino.
Educação integral – A proporção de escolas em tempo integral prevista para 2035 sobe de 40% para 50%.
Monitoramento – Estados e municípios deverão alimentar, em tempo real, o Sistema Nacional de Educação (SNE), permitindo acompanhamento mais preciso das metas.
Gestão escolar – Critérios para escolha de diretores passam a combinar desempenho e participação da comunidade, buscando uniformizar práticas hoje distintas entre redes.
Metas gerais mantidas
Entre os objetivos permanecem a alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental, a valorização dos profissionais da educação básica e a criação de um programa nacional de infraestrutura escolar vinculado ao Ministério da Educação.
Próximos passos
O PNE estabelece metas para o período de 2025 a 2035, com revisões obrigatórias a cada dois anos. União, estados e municípios deverão elaborar planos operacionais intermediários alinhados às diretrizes nacionais.
Ao apresentar o parecer, Moses Rodrigues afirmou que o documento “traz contribuições de toda a sociedade civil e do Congresso” e pretende dar “nova dinâmica” à educação brasileira.
Com informações de Gazeta do Povo
