O Ministério das Mulheres lançou a campanha “Se liga ou eu ligo 180” para incentivar foliões a denunciarem casos de assédio e violência contra mulheres durante o Carnaval em todo o país. A iniciativa destaca que qualquer contato físico, abordagem ou exposição sem consentimento constitui crime e deve ser comunicado imediatamente às autoridades.
A pasta lembra que a Lei nº 13.718/2018 classifica como importunação sexual todo ato libidinoso praticado sem permissão da vítima, com pena de reclusão de um a cinco anos. Entre as situações mais frequentes na folia estão beijos forçados, toques indevidos, apalpamentos, insistência após recusa e comentários de cunho sexual.
Canais de denúncia
Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher: serviço gratuito, disponível 24 horas, que oferece orientação sobre direitos, indica a rede de atendimento (delegacias, defensorias, centros de referência e unidades de saúde) e encaminha denúncias aos órgãos competentes. O canal também possui atendimento em Libras e opção de contato via WhatsApp pelo número (61) 9610-0180.
190 – Polícia Militar: recomendado para situações de risco imediato, como agressões em andamento, ameaças ou perseguições. O chamado pode ser feito pela vítima ou por qualquer testemunha.
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs): unidades presenciais que registram boletins de ocorrência e oferecem encaminhamento para suporte psicológico, social e jurídico.
Além dos canais oficiais, o ministério orienta a procurar a organização do bloco ou evento, solicitando apoio de seguranças ou brigadistas para garantir a proteção da vítima e a identificação do agressor.
A campanha reforça que a alegria do Carnaval não suspende direitos e que o combate à violência depende da ação conjunta do poder público e da sociedade.
Com informações de Sou de Palmas
