Em texto publicado nesta sexta-feira (27), o jornalista Octavio Guedes afirmou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS se transformou em um “espetáculo” voltado a gerar manchetes, em vez de concentrar-se na investigação dos fatos.
Presidente da comissão defende prisões como resultado
Segundo Guedes, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI, tem ressaltado o número de prisões efetuadas para justificar o trabalho do colegiado. O jornalista lembra que as CPIs, previstas na Constituição, podem convocar depoentes, quebrar sigilos e requisitar documentos, mas não possuem poder de julgamento e só podem ordenar prisão em caso de flagrante delito, como falso testemunho.
Quebra de sigilo de Lulinha sem depoimento
O artigo também menciona que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou em janeiro, a pedido da Polícia Federal, a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, porém, Mendonça não determinou a convocação de Lulinha para depor nem adotou outras medidas judiciais.
Relatório final inclui pedido de indiciamento
De acordo com Guedes, o relatório final da CPMI do INSS sugere o indiciamento de Lulinha e propõe sua prisão. Para o jornalista, esses pedidos estariam mais relacionados à repercussão política do que a provas obtidas pela comissão.
Crítica ao desvio de finalidade
No texto, Guedes defende que CPIs têm papel relevante de fiscalização, mas avalia que, ao priorizar a exposição midiática, a comissão desvirtua sua função institucional.
Com informações de G1
