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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou, nesta quarta-feira, 19 de novembro de 2025, o papel da primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), realizada em Belém (PA). Segundo o chefe do Executivo, a participação dela não se deve ao casamento com o mandatário,…
O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou, na quinta-feira (18), o Projeto de Lei 5.883/2025, que altera o lema da bandeira nacional de “Ordem e Progresso” para “Amor, Ordem e Progresso”. A iniciativa foi apresentada na véspera do Dia da Bandeira, comemorado em 19 de novembro. O parlamentar argumenta que a expressão atual omite a…
O PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 19 de novembro de 2025, para requerer a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), alegando “risco de fuga”. O pedido foi assinado pelo deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e também encaminhado ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira…
Brasília — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (19) que o Projeto de Lei Antifacção, aprovado na véspera pela Câmara dos Deputados, “asfixia financeiramente” a Polícia Federal (PF) e coloca o país “na contramão do que precisamos”. O texto recebeu 370 votos favoráveis e 110 contrários. A proposta endurece penas para crimes…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), cobrou explicações do Palácio do Planalto por ter orientado voto contrário ao Projeto de Lei Antifacção, aprovado em 18 de novembro pela Casa. A declaração foi feita nesta quarta-feira (19), durante entrevista ao programa Morning Show, da Jovem Pan. Para Motta, a aprovação do texto-base por…
Durante a edição de quarta-feira (18) do programa Última Análise, a advogada Fabiana Barroso declarou que o advogado-geral da União, Jorge Messias, não reúne “condições morais nem jurídicas” para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Messias, cotado para a Corte, é alvo de suspeita de prevaricação após…
Brasília — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na tarde desta quarta-feira (19), que o texto do Projeto de Lei Antifacções aprovado pela Câmara dos Deputados enfraquece o combate ao crime organizado e gera insegurança jurídica. Em publicação na rede social X, Lula declarou que a redação “favorece quem quer escapar da lei”…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o governador do Tocantins, Laurez Moreira, inauguraram na terça-feira, 18 de junho, a ponte que une Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA) sobre o rio Araguaia, na BR-153. A obra, aguardada há décadas pela população dos dois estados, elimina a dependência de balsas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o recreio na educação básica e o intervalo entre aulas no ensino superior fazem parte da jornada de trabalho dos professores e devem ser remunerados. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1058 foi concluído em 13 de novembro. A ação foi apresentada…
A ponte que conecta Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA) foi inaugurada na terça-feira, 18, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estrutura encerra uma espera de mais de quatro décadas para moradores da região Norte. Coordenadora da bancada federal do Tocantins, a senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (União)…
Empreendedores, gestores públicos e representantes do setor produtivo participaram, na tarde de terça-feira, 18/11, da edição palmense do programa BNDES Mais Perto de Você. O encontro ocorreu no auditório do Centro de Educação e Tecnologia do SENAI e foi promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com a Federação das…
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (18), o projeto de lei conhecido como “antifacção”, que estabelece punições mais severas para o crime organizado. O texto relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) segue agora para análise do Senado Federal. A proposta cria um marco legal específico para o enfrentamento de facções,…
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (18), por 370 votos a 110, o sexto substitutivo do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) ao Projeto de Lei Antifacção. Após a votação, o relator afirmou que não se reuniu com representantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por considerar a proposta original…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (18) o projeto de lei antifacção (PL 5.582/2025) com o substitutivo do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP). O placar foi de 370 votos favoráveis, 110 contrários e 3 abstenções. A matéria, que endurece o combate a organizações criminosas como PCC e Comando Vermelho, segue agora para…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta terça-feira (18) contra o pedido que busca declarar extinta a pena imposta ao tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, condenado a dois anos de prisão em regime aberto pela suposta tentativa de golpe de Estado. No mesmo parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, requisitou que os advogados do…
Brasília – O ministro Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal não pratica ativismo judicial ao conduzir inquéritos sobre a tentativa de golpe de Estado supostamente articulada após as eleições de 2022. A declaração foi feita durante a sessão da Primeira Turma que condenou, por unanimidade, nove dos dez réus do…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar nove dos dez acusados do chamado núcleo 3, investigado por planejar um golpe de Estado entre o fim de 2022 e 8 de janeiro de 2023. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (18), em sessão que também absolveu o general da reserva Estevam Cals…
A Câmara dos Deputados deve abrir nesta terça-feira (18) a votação do Projeto de Lei 5582/2025, conhecido como PL Antifacção, após a apresentação da quinta versão do texto pelo deputado Derrite. Principais mudanças A principal alteração em relação à versão anterior concede à Receita Federal, ao Banco Central e a outros órgãos de fiscalização a…
Brasília – A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado recomendou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continue em prisão domiciliar, após inspeção realizada na segunda-feira (17) no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. O relatório, aprovado nesta terça-feira (18), descreve “falhas estruturais” na unidade e afirma haver “risco de morte real” caso Bolsonaro…
No terceiro dia de julgamento da Ação Penal 2696, conhecida como núcleo 3, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse que as alegações de suspeição contra ele e o colega Flávio Dino “já foram apreciadas” em fases anteriores do processo e, por isso, não haveria novo pronunciamento sobre o tema. A sessão…
