Brasília – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou na noite de segunda-feira (4) que o clima político entre maio e outubro deve dificultar o avanço de propostas de revisão de despesas no Congresso Nacional. Ao participar do programa Roda Viva, da TV Cultura, o titular da pasta avaliou que, durante o período eleitoral, “é praticamente impossível” apresentar medidas sensíveis de contenção de gastos.
Durigan defendeu, contudo, a continuidade do debate sobre o tema. “Precisamos de uma discussão civilizada, muito diferente do que ocorreu em 2022, para projetar alternativas que reduzam a pressão das despesas obrigatórias e reforcem a credibilidade do arcabouço fiscal”, disse.
Juros e cenário internacional
O ministro discordou da tese de que a política fiscal seja o principal fator por trás do nível elevado da taxa Selic. Na avaliação dele, fatores externos, como conflitos armados, exercem peso maior sobre a definição dos juros. “O que pressiona a política monetária hoje não é o fiscal, é a guerra”, declarou, citando situações anteriores, como a crise no Rio Grande do Sul e tarifas norte-americanas, em que também não teria havido influência direta do gasto público.
O Banco Central reduziu recentemente a Selic em 0,25 ponto, para 14,50% ao ano, e segue indicando que analisará dados adicionais antes de novos cortes. A autoridade monetária reforça a necessidade de alinhamento entre as políticas fiscal e monetária.
Arcabouço mantido
Durigan afirmou que o modelo de regras fiscais adotado em 2023 continua válido. “O arcabouço permite ajustes, funcionou, não envelheceu e ainda está no começo, gerando resultados”, observou. Segundo ele, a estratégia do governo permanece focada em ajuste gradual das contas públicas, com ênfase no controle de despesas obrigatórias e na melhoria da qualidade do gasto.
Desenrola 2.0
Na mesma entrevista, o ministro detalhou o lançamento do Desenrola 2.0, programa de renegociação de dívidas voltado a pessoas físicas. A nova etapa estabelece limite de R$ 15 mil por contrato, prevê descontos de até 90% e inclui dívidas de cartão de crédito e cheque especial. O acesso será simplificado, com bancos realizando negociações diretas.
O programa permite ainda o uso de saldo do FGTS na quitação das pendências e incorpora medidas para evitar nova inadimplência, como educação financeira e proibição de apostas on-line por um ano aos participantes. Durigan assegurou que o volume de recursos envolvido não deverá impactar a inflação. “O montante me parece bem circunscrito”, afirmou.
Para o ministro, a primeira fase do Desenrola perdeu fôlego diante da alta dos juros, o que reverteu parte do alívio obtido pelas famílias endividadas. A versão 2.0, disse ele, traz ajustes para agilizar o processo de renegociação.
Guerra no Oriente Médio e medidas emergenciais
O chefe da Fazenda observou que os desdobramentos do conflito no Oriente Médio podem se prolongar e exigirão atenção do governo. Ele admitiu a possibilidade de estender ações emergenciais, como a redução de tributos sobre combustíveis, desde que haja compensação de receita – por exemplo, com dividendos do petróleo – para manter a neutralidade fiscal.
Durigan reiterou que o Executivo trabalha para evitar iniciativas que ampliem despesas sem contrapartida e reforçou o compromisso com uma agenda econômica considerada responsável, mesmo em meio a eventuais tensões políticas.
Com informações de G1
