O governo federal deu início, nesta segunda-feira (4), à nova fase do programa de renegociação de dívidas Novo Desenrola, que possibilita ao trabalhador utilizar parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não apenas para quitar, mas também para reduzir o valor de seus débitos.
Segundo as regras divulgadas pelo Ministério da Fazenda, será permitido usar até 20% do saldo disponível na conta do FGTS ou, no mínimo, R$ 1 mil – prevalecendo o maior valor – para o pagamento parcial ou integral das dívidas.
Transferência direta para o credor
Para garantir que os recursos sejam destinados exclusivamente à quitação dos débitos, a Caixa Econômica Federal fará a transferência do valor sacado diretamente ao banco onde o trabalhador possui a dívida. Antes disso, o devedor deve aderir ao refinanciamento junto à instituição financeira, condição que obriga a conceder descontos sobre o valor original.
O limite global para essa modalidade de saque do FGTS é de R$ 8,2 bilhões.
Público-alvo e condições
O programa destina-se a brasileiros que recebem até cinco salários mínimos, atualmente equivalentes a R$ 8.105. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, esse contingente representa mais de 90% da população.
A expectativa do governo é renegociar até R$ 58 bilhões em dívidas, novas e antigas, incluindo cartão de crédito, cheque especial, rotativo, crédito pessoal e parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os acordos terão juros limitados a 1,99% ao mês e descontos que podem variar de 30% a 90% sobre o valor principal, conforme a linha de crédito e o prazo. Uma calculadora será disponibilizada para que o trabalhador simule os abatimentos possíveis.
Com a publicação da Medida Provisória que institui o Novo Desenrola, os interessados já podem procurar bancos e demais instituições financeiras para iniciar a renegociação.
Com informações de G1
