O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o afastamento imediato do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann. A representação foi protocolada em 19 de fevereiro, e, nesta sexta-feira (6), o resultado de auditoria interna foi encaminhado ao relator do processo, ministro Aroldo Cedraz.
Na petição, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira aponta “risco de uso político” das estatísticas do Produto Interno Bruto (PIB) em ano eleitoral. Ele afirma que a eventual perda de credibilidade dos indicadores econômicos “possui elevado potencial de causar dano ao erário” e sustenta que a confiança nos números “já deve estar ocorrendo em alguma medida”.
O documento destaca a exoneração da coordenadora de Contas Nacionais, Rebeca Palis, que atuava havia 11 anos na área e deixou o posto às vésperas da divulgação do PIB. Para o MPTCU, a produção de estatísticas oficiais “pressupõe estabilidade das equipes técnicas, respeito a padrões metodológicos internacionais e proteção contra interferências de natureza política ou personalista”.
Pochmann, economista identificado com correntes de esquerda, tomou posse em agosto de 2023 na sede do Sindicato Nacional dos Servidores do IBGE (Assibge) prometendo ampliar o espaço dos técnicos. Entre as demandas da categoria estava um congresso institucional, que acabou substituído por encontros batizados de “Diálogos IBGE”.
A crise se aprofundou com a criação da Fundação IBGE+, destinada a captar recursos privados para projetos do instituto. Segundo o MPTCU, a fundação foi registrada em cartório no Rio de Janeiro sem respaldo legal, procedimento que somente poderia ocorrer por meio de lei. O TCU determinou a extinção da entidade, e o sindicato afirma não ter encontrado menção à proposta nos documentos internos revisados.
A reportagem informou que a presidência do IBGE foi procurada, mas ainda não se manifestou sobre o pedido de afastamento.
Com informações de Gazeta do Povo
