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Tocantinópolis (TO) – A Justiça ordenou que a Prefeitura de Tocantinópolis interrompa, de forma imediata, a cobrança de R$ 50 relativa à Taxa de Manutenção Viária (TMV) de veículos pesados que cruzam o perímetro urbano da TO-126. A decisão foi proferida na quinta-feira (7) em mandado de segurança coletivo apresentado pelo Ministério Público do Tocantins…
No extremo leste do Tocantins, o Jalapão vem ganhando espaço entre os destinos mais procurados por viajantes interessados em natureza e aventura. Com área aproximada de 34 mil km², a região abriga dunas douradas, fervedouros de águas cristalinas e numerosas cachoeiras, atraindo turistas de todo o país. Onde fica e como chegar O polo turístico…
O Governo do Tocantins apresentou nesta sexta-feira (8) o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais Refis 2025, batizado de Regulariza Tocantins. A medida provisória que institui o plano, de número 10, foi assinada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) durante cerimônia em Palmas e será publicada no Diário Oficial ainda hoje. Prazo e abrangência A vigência…
Tocantinópolis (TO) – A Justiça determinou, na quinta-feira, 7, a suspensão imediata da Taxa de Manutenção Viária (TMV) cobrada de veículos de carga e ônibus que circulam no município. A decisão foi proferida em mandado de segurança coletivo apresentado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). O órgão sustentou que a TMV, fixada em R$ 50,00…
O Poder Judiciário do Tocantins atingiu 101,5% de cumprimento da Meta 8 – Feminicídio, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para priorizar o julgamento de processos envolvendo homicídios de mulheres. O resultado foi registrado nesta quarta-feira, 6 de agosto, no Painel de Metas Nacionais, atualizado diariamente. A meta, válida para 2025, exige que os…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta semana o decreto que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (Pnipi), voltada a crianças de zero a seis anos de idade. Coordenada pelo Ministério da Educação em articulação com estados e municípios, a Pnipi reúne ações de saúde, educação, assistência social, cultura, direitos humanos,…
O deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas) alocou, no primeiro semestre de 2025, mais de R$ 15,5 milhões em emendas parlamentares destinadas a 40 municípios do Tocantins. A maior parte dos recursos foi direcionada ao fortalecimento da saúde pública em áreas urbanas e rurais. Segundo o parlamentar, o objetivo é suprir necessidades urgentes da população e…
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Cristalândia, Big Jow, defendeu mais recursos e apoio técnico para os municípios durante a abertura do Seminário sobre Gestão de Resíduos Sólidos Orgânicos Urbanos, promovido pela Embrapa nesta sexta-feira, 8, em Palmas. Ao discursar, Big Jow afirmou que a Lei 12.305/2010, que instituiu a…
Palmas – O Governo do Tocantins intensificou as ações de combate às queimadas após registrar 263 focos de calor entre 31 de julho e 6 de agosto, distribuídos em 41 municípios. Os dados constam do Boletim Clima e Fogo nº 48, divulgado nesta quinta-feira (7) pelo Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente…
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, apresentou nesta sexta-feira, 8, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, o projeto de reestruturação da rede lógica do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO). A iniciativa, que já está em fase de implantação, prevê investimento superior a R$ 8 milhões para ampliar a segurança, a velocidade…
O município de Formoso do Araguaia, no sul do Tocantins, passou a contar com duas ambulâncias novas entregues na manhã de quinta-feira (7). Os veículos foram adquiridos com uma emenda parlamentar de R$ 300 mil destinada pela deputada estadual Janad Valcari (PL) e deverão ampliar a capacidade de resposta do sistema de saúde em casos…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Mesa Diretora se reunirá na tarde desta sexta-feira, 8, para avaliar possíveis sanções aos parlamentares que ocuparam a Mesa do plenário no início da semana durante um protesto da oposição. Em entrevista à CNN, Motta afirmou que os envolvidos “extrapolaram” ao interromper os…
A defesa de Jucilene Nascimento, 62 anos, condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023, encaminhou nesta sexta-feira, 8, uma denúncia à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. No documento, os advogados anexaram reportagem que relata o espancamento sofrido pela aposentada no Presídio Feminino…
São Paulo – A Gol Linhas Aéreas retomou os voos diretos entre o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e Caracas, capital da Venezuela, depois de nove anos fora do mercado venezuelano. O retorno foi anunciado nesta segunda-feira, 5 de agosto de 2025, no perfil oficial da companhia na rede social X. A operação…
O presidente do grupo das Nações Menos Desenvolvidas (LDC, na sigla em inglês), Evans Njewa, afirmou que a Conferência do Clima da ONU (COP30), prevista para novembro em Belém (PA), corre risco de se transformar em “um caos” caso não sejam apresentadas soluções concretas para a hospedagem das delegações internacionais. Em carta assinada por representantes…
A associação jurídica Lexum divulgou, na sexta-feira, 8 de agosto de 2025, uma carta aberta na qual contesta a “Carta da Ordem dos Advogados do Brasil ao País”, apresentada pelo Conselho Federal da OAB na véspera, quinta-feira, 7. Para a entidade, a posição adotada pela Ordem relativiza violações constitucionais e contribui para o enfraquecimento da…
A bancada de minoria na Câmara dos Deputados protocolou o Projeto de Lei 3.820/2025 com o objetivo de reduzir perdas enfrentadas por setores brasileiros após o aumento de tarifas de importação anunciado pelo governo norte-americano. A proposta foi entregue nesta terça-feira (25) pela líder da minoria, deputada Carol De Toni (PL-SC), acompanhada dos vice-líderes Carlos…
A Taxa de Manutenção Viária (TMV) de R$ 50 por veículo, criada pela Prefeitura de Tocantinópolis no início de 2025, foi considerada inconstitucional em duas decisões judiciais consecutivas. O prefeito Fabion Gomes (PL) sofreu o primeiro revés em 18 de julho, após ação movida por empresas de transporte. A segunda sentença, proferida em 7 de…
Tocantinópolis (TO) – O Tribunal de Justiça do Tocantins determinou, na quinta-feira (7), a interrupção imediata da cobrança da Taxa de Manutenção Viária (TMV) destinada a ônibus e veículos de carga que trafegam pelo município. A decisão foi concedida em mandado de segurança coletivo ajuizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). A taxa, fixada em…
O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que as tarifas elevadas cobradas por hotéis de Belém (PA) para a Conferência do Clima (COP 30), marcada para novembro de 2025, representam casos pontuais e não refletem o mercado como um todo. A declaração foi dada em entrevista publicada nesta sexta-feira (8). Segundo Sabino, os valores das…
