Presidente português veta decreto que restringia direitos de imigrantes
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou na última sexta-feira, 8, o decreto que alterava as normas de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do país. A decisão foi tomada minutos depois de o Tribunal Constitucional (TC) considerar inconstitucionais cinco dispositivos do texto. O chefe de Estado havia pedido ao TC, em…

