A deputada estadual Claudia Lelis (PV), relatora do Projeto de Lei nº 5/2025, garantiu que a proposta que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins (ZEE-TO) não será apreciada pelo plenário da Assembleia Legislativa sem a participação dos setores produtivos. A declaração foi feita nesta segunda-feira, 4 de agosto de 2025, durante reunião com produtores rurais de Rio Sono e Lizarda, realizada no gabinete da parlamentar, na sede do Legislativo estadual.
Segundo a deputada, serão promovidas audiências públicas em pelo menos cinco regiões estratégicas do Estado. O objetivo é ampliar o diálogo para que o texto final reflita as particularidades de cada localidade, respeitando a legislação federal e as especificidades tocantinenses.
“A proposta precisa de ajustes. Nosso compromisso é fortalecer o projeto, valorizando o meio ambiente, respeitando o agronegócio e priorizando a responsabilidade social”, afirmou Lelis. A parlamentar reiterou que o Tocantins possui vocação natural para o agronegócio e que esse potencial será considerado durante a construção do ZEE.
O conteúdo do projeto será reestruturado e passará por análise técnica antes de seguir para votação em plenário. Lelis assegurou que todo o processo ocorrerá com transparência e legalidade, garantindo a participação efetiva de produtores, especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil.
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Com informações de Folha do Bico
