O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manifestou voto nesta terça-feira (11) pela cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice, Edilson Damião (Republicanos). Com a posição de Mendonça, o placar da Corte ficou em 2 a 0 pela perda de mandato da chapa.
O julgamento, iniciado em 2024, foi interrompido após pedido de vista do ministro Nunes Marques. Ainda restam votar os ministros Antonio Carlos, Floriano Azevedo, Estela Aranha e a presidente do TSE, Cármen Lúcia.
Denarium e Damião recorreram ao TSE contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que os condenou por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A defesa nega irregularidades e sustenta que os repasses citados não tiveram finalidade eleitoral.
Programas sociais no centro da acusação
Segundo o processo, o governo estadual destinou R$ 70 milhões ao programa Morar Melhor, beneficiando 12 dos 15 municípios roraimenses, e mais R$ 11 milhões ao Cesta da Família para distribuir cestas básicas.
Mendonça acompanhou o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, que em agosto de 2024 defendeu a cassação e a convocação de novas eleições. Para ele, a gestão explorou “a extrema pobreza”, valendo-se de necessidades básicas da população. O ministro destacou que mais de 40 mil famílias receberam cestas e cerca de 1,8 mil foram contempladas com melhorias habitacionais, números que, segundo ele, impactam um universo ainda maior de eleitores.
Imagem: Wils Dias
Com o pedido de vista, não há prazo definido para a retomada do julgamento.
Com informações de Gazeta do Povo
